O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) validou, a 16 de maio de 2023, em Abidjan, o Relatório Anual de 2022 do Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes (AFFM) (https://apo-opa.info/3MyBAev). A 31 de dezembro de 2022, o Mecanismo tinha recebido contribuições de 23,96 milhões de dólares de um total de compromissos de 31,82 milhões de dólares, representando 75,3 % dos compromissos. Tinha autorizado 11,42 milhões de dólares para programas concluídos ou em curso e tinha 12,54 milhões de dólares disponíveis para projetos futuros.

O setor da agricultura e dos fertilizantes teve um ano difícil em 2022, devido à invasão russa da Ucrânia, que provocou uma grave crise alimentar mundial. O conflito teve um forte impacto na disponibilidade e no acesso aos fertilizantes, bem como na produtividade agrícola. Vários países africanos enfrentaram um aumento acentuado dos preços dos principais produtos alimentares, incluindo o trigo, o milho, o óleo de girassol e a cevada. A fim de evitar uma crise alimentar aguda, o Banco Africano de Desenvolvimento lançou o Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência (https://apo-opa.info/3GEbvbt), no valor de 1,5 mil milhões de dólares, em maio de 2021. Paralelamente, o Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes, criado em 2007 e gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, conseguiu assegurar novos financiamentos, permitindo-lhe acelerar as suas atividades e cumprir os seus objetivos para 2022.

Principais realizações

O AFFM visa aumentar a produtividade agrícola através da promoção da utilização de fertilizantes em África, com o objetivo de atingir pelo menos 50 quilogramas de fertilizante por hectare. De acordo com o relatório aprovado pelo Conselho de administração, em 2022, o Mecanismo realizou atividades fundamentais para ajudar os agricultores a aceder a fertilizantes a preços acessíveis e a utilizá-los corretamente. Continuou a trabalhar com parceiros, como a Parceria Africana para os Fertilizantes e o Agronegócio, para concluir com êxito os projetos de garantia de crédito comercial na Tanzânia e na Nigéria, que terminaram em julho de 2022. Ambos os projetos alcançaram excelentes resultados, incluindo uma multiplicação por dez dos 4,8 milhões de dólares em garantias de crédito, que forneceram 98.042 toneladas de fertilizantes a 636.433 pequenos agricultores.

Em 2022, o Mecanismo continuou também a acompanhar a execução de outro projeto de garantia de crédito comercial no valor de 2 milhões de dólares com o Office Chérifien des Phosphates (OCP Africa) no Gana e na Costa do Marfim. Lançado em outubro de 2021, o projeto forneceu 1.725 toneladas de fertilizantes a 9.752 pequenos agricultores, formou 76 agregadores e agentes de campo e 30.783 pequenos agricultores.

No Gana, outra garantia de crédito comercial, no valor de 2 milhões de dólares, com o Export Trading Group - Inputs (ETG) Ghana, teve como alvo os agricultores das regiões do Alto Oriente, Savannah, Nordeste e Norte. O projeto forneceu 12.500 toneladas de fertilizantes a 44.710 pequenos agricultores.

Em março de 2022, o AFFM lançou um convite à apresentação de projetos para aumentar o seu investimento em garantias de crédito comercial na Tanzânia e iniciar projetos semelhantes no Maláui e em Moçambique.

Mobilização de recursos

O AFFM apresentou várias propostas a potenciais doadores para mobilizar fundos para investir em novos projetos de garantia de crédito para apoiar o Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência. A Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD) (https://apo-opa.info/3pMzOyr) concordou em contribuir com 10,15 milhões de dólares para implementar projetos de garantia de crédito no Uganda, no Quénia e em Moçambique. Já contribuiu com 8,7 milhões de dólares (86% da contribuição total). A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) comprometeu-se em conceder uma subvenção de 15 milhões de dólares.

O AFFM também organizou o terceiro Fórum Africano de Financiamento de Fertilizantes em outubro de 2022 em Casablanca, Marrocos, em colaboração com o Office Chérifien des Phosphates (OCP Africa), e está a preparar a próxima Cimeira de Fertilizantes e Saúde do Solo da Comissão da União Africana no Senegal em julho de 2023. O AFFM e o OCP África estão também a cofinanciar estudos na África Oriental, Austral, Central e Ocidental no âmbito do Grupo de Trabalho para o Financiamento de Fertilizantes, em preparação para a Cimeira Africana sobre Fertilizantes e Saúde do Solo.

A Coordenadora do AFFM, Marie Claire Kalihangabo, afirmou: "Estamos muito satisfeitos por o Conselho de Administração ter adotado o Relatório de Atividades do AFFM 2022 e aprovado o nosso plano de trabalho e orçamento para 2023. O continente africano registou um aumento acentuado dos preços dos fertilizantes e de outros insumos agrícolas em 2022. A partir de 2023, a conceção do projeto terá em consideração as lições aprendidas, tendo em conta todas as especificidades do país na fase inicial e realizando revisões periódicas para ajustar as atividades de acordo com a evolução do ambiente operacional”.