As alterações climáticas constituem uma ameaça sistémica para o continente africano, com particular intensidade na África Ocidental. Países como o Burquina Faso (162.º em 182), o Senegal (144.º) e a Costa do Marfim (134.º) estão entre os mais vulneráveis de acordo com o índice ND-GAIN, combinando uma fraca capacidade de adaptação com uma forte exposição aos riscos climáticos. Estas realidades traduzem-se na multiplicação de fenómenos meteorológicos extremos, no agravamento da insegurança alimentar e numa maior precariedade que afeta especialmente as mulheres e os jovens.

Face à urgência de uma resposta coordenada e inclusiva, a União dos Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares da África (UCESA), com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, liderou a elaboração de três apelos nacionais.

Estes documentos visam promover uma governação climática participativa, baseada nas necessidades concretas dos cidadãos, e reforçar o enraizamento institucional dos Conselhos Económicos e Sociais nas políticas climáticas nacionais. “Estas declarações colocam os cidadãos no centro da ação climática. Ao apoiá-los, o Banco Africano de Desenvolvimento reafirma o seu compromisso com uma governação climática inclusiva, equitativa e enraizada nas realidades locais. Estas iniciativas lançam as bases para um desenvolvimento sustentável e resiliente em África”, afirmou Arona Soumare, responsável pela área de Alterações Climáticas e Crescimento Verde no Banco Africano de Desenvolvimento.

Segundo Abdelkader Amara, presidente do CESE de Marrocos e da UCESA, “consciente destes desafios, a UCESA pretende impulsionar e apoiar a ação dos Conselhos Económicos e Sociais e instituições afins africanas em prol da integração da sustentabilidade e da resiliência nos referenciadores de definição, implementação e avaliação dos dispositivos institucionais e políticos relevantes”.

Burquina Faso:

Construir a resiliência no contexto saheliano

Situado no coração da faixa saheliana, o Burquina Faso é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas. Esta fragilidade é acentuada por uma fraca capacidade de adaptação, particularmente acentuada entre as mulheres e os jovens. A defesa elaborada pelo Conselho Económico e Social do Burquina Faso, com o apoio técnico da UCESA, reflete a perceção dos cidadãos face aos efeitos concretos das alterações climáticas. Propõe respostas enraizadas nas realidades locais, com vista a orientar as políticas públicas para uma abordagem mais inclusiva, participativa e orientada para a resiliência comunitária.

Costa do Marfim: 

Por uma governação climática centrada nos cidadãos

A Costa do Marfim encontra-se numa zona de elevada vulnerabilidade face aos choques climáticos. Este contexto é agravado pela fraca participação das mulheres, especialmente nas zonas rurais, e pelo papel ainda marginal da sociedade civil. A defesa nacional, resultante de uma consulta aprofundada, destaca as expectativas dos cidadãos e formula recomendações concretas para reforçar uma governação climática equitativa. O documento insiste na necessidade de integrar plenamente a voz das populações nos mecanismos de tomada de decisão, condição essencial para uma ação climática eficaz.

Senegal: 

Participação dos cidadãos e resiliência climática

O Senegal, país sudano-saheliano, sofre fortemente os impactos das alterações climáticas. Os argumentos a nível nacional baseiam-se numa pesquisa sobre a perceção dos cidadãos, que alimenta uma reflexão participativa sobre as orientações políticas a adotar. Promovido pelo Conselho Económico, Social e Ambiental do Senegal, em parceria com a UCESA e o Banco Africano de Desenvolvimento, este documento apela a uma mobilização coletiva das partes interessadas – sociedade civil, investigadores, ONG e decisores – para construir estratégias climáticas mais inclusivas, sensíveis às dinâmicas locais e capazes de reforçar de forma sustentável a resiliência nacional.

Uma dinâmica regional

Estas três declarações inserem-se numa dinâmica regional impulsionada pela União dos Conselhos Económicos e Sociais e Instituições Similares da África (UCESA), com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento. Elas testemunham uma vontade comum de enraizar a ação climática na participação dos cidadãos, na sinergia dos atores e na solidariedade regional. Com esta iniciativa, os Conselhos Económicos e Sociais reafirmam o seu papel de interface estratégica entre a sociedade civil e os poderes públicos na resposta aos desafios climáticos do continente.