O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou uma subvenção de 17 milhões de dólares para apoiar os esforços de recuperação e resiliência na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, afetada por conflitos.

O financiamento apoiará o Projeto Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança (RISE-PS), uma nova e arrojada iniciativa para combater as causas profundas da fragilidade através do empoderamento económico direcionado. Criará diretamente 24 mil empregos, com 60% das oportunidades destinadas a jovens entre os 18 e os 35 anos e 50% reservadas para mulheres. No total, espera-se que mais de 100 mil pessoas beneficiem da iniciativa.

Desde 2017, os ataques extremistas violentos em Cabo Delgado mataram pelo menos 4.500 pessoas e deslocaram mais de um milhão. Aproximadamente 4.965 pequenas empresas foram destruídas, deixando as comunidades sem meios de subsistência.

O desemprego juvenil atinge atualmente 25% na província, com 35% das jovens sem emprego e sem estarem matriculados em cursos de educação ou formação. “Trata-se de mais do que uma recuperação económica – trata-se de dar aos jovens uma razão para acreditar no seu futuro”, afirmou Babatunde Omilola, gestor de Capital Humano, Juventude e Desenvolvimento de Competências do Gabinete Regional do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral. 

“O projeto enfatiza os jovens como agentes de construção da paz, libertando o seu potencial através do desenvolvimento de competências, do empreendedorismo e de oportunidades de trabalho dignas para impulsionar os esforços de estabilização económica”, acrescentou. 

Uma pedra angular do projeto RISE-PS é a criação de um Centro de Investimento para a Paz e a Segurança, coordenado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) de Moçambique.

“Este centro coordenará o trabalho de desenvolvimento em toda a região e criará oportunidades de investimento para parceiros públicos e privados”, disse Macmillan Anyanwu, responsável interino do Banco para Moçambique. “Ao incluir as comunidades locais no planeamento e na implementação de projetos – permitindo que elas escolham quais infraestruturas serão reconstruídas – garantimos que o desenvolvimento realmente impacta aqueles que mais precisam”, apontou.

Apoio abrangente às populações vulneráveis

· Reabilitação de 150 instalações comunitárias, incluindo 30 escolas, 45 centros juvenis, 14 postos de saúde, 10 mercados rurais e 33 sistemas de abastecimento de água – proporcionando emprego imediato a 4.500 jovens e mulheres vulneráveis;

· Formação para mais de 9.200 pessoas em competências profissionais orientadas para o mercado, com 2.000 mulheres e empresas lideradas por jovens a receberem subsídios para reiniciar negócios destruídos e 5.400 microempresas locais equipadas para expandir ou consolidar as suas operações;

· Construção de um centro de Pequenas e Médias Empresas, inteligente do ponto de vista climático, no Polo Industrial de Afungi, concebida para acolher 100 pequenas e médias empresas com instalações modernas, incluindo armazéns, oficinas e centros de incubação de empresas;

· Parcerias com o setor privado, incluindo a TotalEnergies e a ExxonMobil, para proporcionar a 1.055 jovens estágios de 6 meses, com o objetivo de 70% de colocação em empregos permanentes;

O valor total do projeto é de 28 milhões de dólares, incluindo uma doação de 17 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento por meio de seu Fundo de Apoio à Transição, 4,2 milhões de dólares do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2,4 milhões de dólares da Alemanha, 3,1 milhões de dólares em financiamento paralelo de parceiros do setor privado e 1,3 milhão de dólares dados pelo Governo de Moçambique.

A MozParks, promotora nacional de zonas económicas sustentáveis, irá liderar a construção do centro de PME, com base em 23 anos de experiência que atraiu 4 mil milhões de dólares em investimentos e criou mais de 12 mil postos de trabalho em todo o país.

A conceção do projeto, sensível aos conflitos, visa especificamente os fatores que impulsionam o extremismo violento. Estudos revelam que 40% dos jovens do sexo masculino aderem a movimentos rebeldes devido à falta de oportunidades económicas. Ao mesmo tempo, as mulheres enfrentam vulnerabilidades adicionais, incluindo educação limitada e altas taxas de violência de género.

A implementação começa a 1 de setembro de 2025, sob a liderança do Governo, com o PNUD como parceiro de implementação. O projeto vai durar até agosto de 2029.

A ADIN atuará como agência executora, com apoio institucional reforçado para fortalecer o seu papel de coordenação em todo o norte de Moçambique, que abriga 11,6 milhões de pessoas.

As recentes melhorias na segurança e a redução do número de pessoas deslocadas internamente, de mais de um milhão para 635 mil, representam uma oportunidade para investimentos sustentados no desenvolvimento e para renovar a confiança dos investidores.

O projeto RISE-PS está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (2025-2044) e com a Agenda 2063 da União Africana, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1 - Erradicação da Pobreza; ODS 4 - Educação de Qualidade; ODS 5 - Igualdade de Género; ODS 8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico).

Está também em consonância com a Estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento para Combater a Fragilidade e Reforçar a Resiliência (2022-2026), o Documento de Estratégia Nacional do Banco para Moçambique 2023-2028, a Estratégia Decenal 2024-2033 e muitas outras estratégias ou planos de ação em matéria de emprego, género, competências, desenvolvimento do setor privado e nutrição. Em particular, a estratégia do Banco para o Emprego para os Jovens em África 2016-2025 visa criar 25 milhões de empregos e ter um impacto positivo em 50 milhões de jovens africanos até 2025.