O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) exortou as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD) e outros parceiros de desenvolvimento a intensificarem parcerias e iniciativas inovadoras para construir a paz e a segurança em África, onde se encontram onze dos Estados mais afetados por conflitos no mundo.

Marie-Laure Akin-Olugbade, Vice-Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento para o Desenvolvimento Regional, a Integração e o Complexo de Prestação de Serviços, liderou a iniciativa durante uma sessão realizada a 21 de setembro, à margem da 79ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, intitulada Investir na Prevenção: Aumentar a Paz – Um Apelo à Ação para as IFD. 

Nos últimos 20 anos, o nível de conflito global aumentou, com um quinto da população de África a residir em áreas afetadas por conflitos, o que prejudica o futuro do continente de crescimento mais rápido do mundo. 

“O nosso objetivo hoje é muito claro. Gostaríamos de mobilizar as instituições para darem prioridade à construção da paz, através de parcerias inovadoras e de novos mecanismos financeiros. Este é um apelo à ação”, afirmou Akin-Olugbade no discurso de abertura.

A Nova Agenda para a Paz, que está no centro da Cimeira do Futuro das Nações Unidas, salienta a forma como os diferentes intervenientes, incluindo as IFD, podem servir como agentes de paz e destaca o papel das parcerias, especialmente no contexto dos países frágeis e afetados por conflitos, apelando a uma maior mobilização política e financeira para prevenir conflitos. 

Os efeitos de três décadas de uma guerra civil devastadora em Moçambique ainda são evidentes, disse aos participantes Amílcar Tivane, Vice-Ministro da Economia e Finanças de Moçambique, sublinhando a necessidade de prevenção.

O governo moçambicano aprendeu soluções inovadoras para lidar com as causas profundas do conflito e para enfrentar os desafios de segurança persistentes no norte de Moçambique, como o terrorismo e a insurreição. O que tem funcionado é uma estratégia de construção de resiliência juntamente com parcerias, disse Tivane. O país está também a lançar uma nova iniciativa de paz para a reconstrução das zonas turísticas afetadas.

“Aprendemos que a prevenção é fundamental”, afirmou. “Por vezes, é difícil (para os governos) reconhecer que as dimensões sociais podem ter um impacto significativo”, acrescentou. 

Issa Faye, Diretor-Geral do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB), afirmou que a combinação de financiamentos normais e concessionais da sua instituição tem sido fundamental para o êxito do apoio financeiro a 32 países africanos frágeis, dos 52 que apoia. 

O IsDB ajudou milhares de refugiados através de programas destinados a colmatar o défice de competências, formação e educação, combinando a capacitação económica e a segurança alimentar. 

Faye sublinhou que o financiamento islâmico é um conceito que enquadra muitos dos programas da instituição e salientou a necessidade de encontrar financiamentos alternativos que sejam dedicados, reativos e resistentes.

A perceção do risco, outro grande obstáculo ao financiamento de iniciativas de paz em África, foi o tema da intervenção de Pradeep Kurukulasuriya, Secretário Executivo do Fundo de Capital de Desenvolvimento das Nações Unidas (UN CDF). Apresentou um exemplo concreto de uma iniciativa de paz bem sucedida no Burundi: “O DCRF da ONU trabalha para diminuir o risco, de modo que fluxos maiores de financiamento possam fluir das instituições maiores e mais estabelecidas”, explicou.

Desde 2021, o UM CDF tem trabalhado em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz e o Governo do Burundi para abordar as causas profundas interligadas e transnacionais da instabilidade e da perda de natureza no Parque Nacional de Kibara e nas zonas tampão circundantes. A iniciativa conjunta com vários parceiros, incluindo a UNESCO, utiliza uma abordagem única de financiamento misto.

O financiamento da paz precisa de uma nova lente

Itonde Kakoma, Presidente da Interpeace, afirmou que é necessário um novo paradigma de abordagem, que se afaste do foco nos doadores e que, em vez disso, veja os parceiros de desenvolvimento a investir em centros de investimento para a paz e a criar uma reserva de projetos positivos para a paz.

Kakoma afirmou que a necessidade de ligar o financiamento do desenvolvimento e a construção da paz, ao mesmo tempo que se aproveita o setor privado para construir a paz, a segurança e a coesão social entre as comunidades que vivem em ambientes complexos, é mais imperativa do que nunca.

“Estamos convencidos de que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável podem ser desbloqueados através do financiamento da paz”, afirmou Kakoma.

Outros participantes, como Elizabeth Spehar, Secretária-Geral Adjunta de Apoio à Consolidação da Paz das Nações Unidas, sublinharam a importância da inclusão e o papel das IFD, como o Banco Africano de Desenvolvimento.

“Precisamos do poder económico das IFD. Temos de trabalhar nisto em conjunto”, defendeu.

Spehar prestou homenagem ao Banco Africano de Desenvolvimento, que enfatiza a paz e a segurança como bens públicos na sua nova estratégia a dez anos (2024-2033). O projeto-piloto conjunto do Banco com o ACNUR na República Centro-Africana tem a ONU “a trabalhar com as comunidades na parte da paz e o Banco Africano de Desenvolvimento a trabalhar na parte do emprego”, disse Spehar.

O Banco tem estado na vanguarda da abordagem sistemática das questões da fragilidade em África e acumulou mais de 20 anos de experiência no reforço da resiliência do continente, proporcionando liderança intelectual e instrumentos financeiros específicos, como o Instrumento de Apoio à Transição, que mobiliza recursos adicionais para os países afetados. O Mecanismo de Reforço do Crédito ao Setor Privado, do Banco, permite-lhe realizar mais investimentos privados nestes mercados de maior risco.

A audiência também ouviu o g7+, o Banco Asiático de Desenvolvimento, a Plataforma da Sociedade Civil para a Construção da Paz e do Estado (CSPPS), o Fórum Económico Mundial (WEF), o Fórum de Assuão, o ACNUR e o Fundo para a Paz da União Africana, cujo Diretor, Dagmawit Moges, falou das reformas da instituição e da importância da governação.

“Fomos além da teoria e do discurso. Nós, no Banco Africano de Desenvolvimento, estamos interessados em reforçar as parcerias. Não vamos trabalhar em silos. Estamos ansiosos por continuar esta discussão na COP 29 e no Fórum de Resiliência de África no próximo ano”, afirmou Akin-Olugbade.