O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) organizou recentemente um workshop para os interessados no setor energético do Quénia para discutir a lei sobre parcerias público-privadas (PPP) de 2021 e como pode fazer avançar a indústria energética do país.

O evento de 23 e 24 de março foi organizado em conjunto com a Kenya Electricity Transmission Company (KETRACO), a agência de distribuição de energia do país. Os participantes reviram o estatuto da lei e fizeram recomendações que ajudariam a acelerar o desenvolvimento das PPP.

Assinada em dezembro de 2021, a nova Lei reconhece a necessidade de reforçar a participação do setor privado no financiamento, construção, desenvolvimento, operação e manutenção de infraestruturas ou projetos de desenvolvimento. Para o setor energético, as PPP contribuirão para o desenvolvimento da geração e distribuição de eletricidade.

Para além de fornecer uma visão profunda sobre o desenvolvimento de linhas de distribuição em modelo de PPP, o seminário procurou estabelecer sinergias chave que ajudarão a catalisar o desenvolvimento das parcerias.

Seguiu-se uma série de compromissos entre o Banco e a KETRACO sobre a sua proposta de Programa de Linhas de Distribuição em PPP e a necessidade de clarificar aspetos da lei.

O serviço público queniano tinha solicitado o apoio do Banco no financiamento e organização do evento para rever a lei e ajudar a criar conhecimento e compreensão para acelerar o desenvolvimento de projetos de distribuição privada no país.

"Parte da nossa diligência inicial indicou que havia uma lacuna de conhecimento no seio da equipa de implementação de projetos de PPP na KETRACO e, de forma genérica, uma necessidade de clareza sobre a gestão das principais partes interessadas na avaliação, aquisição e estruturação de PPP de linhas de distribuição", disse Angela Nalikka, Gestora do Banco Africano de Desenvolvimento para o Desenvolvimento de Soluções de Sistemas de Energia.

Falando no evento, John Mativo, diretor-geral do Departamento de Desenvolvimento de Projetos na KETRACO, disse que o workshop tinha dado ao pessoal uma melhor compreensão do lei das PPP.

"A instituição está certamente numa base mais forte para envolver as partes interessadas e estamos gratos ao Banco Africano de Desenvolvimento pela sua contribuição", disse Mativo.

O evento atraiu participantes das agências de eletricidade do país, departamentos governamentais e instituições de desenvolvimento. Entre eles contavam-se representantes do Ministério da Energia, Kenya Power and Lighting Company Limited, Energy and Petroleum Regulatory Authority, Kenya Electricity Generation Limited (KENGEN), SwedFund, e a Corporação Financeira Internacional.