Os diretores de protocolo dos ministérios das Relações Exteriores e os pontos focais dos gabinetes dos governadores dos países membros regionais (PMR) do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), reunidos a 12 e 13 de junho de 2025 em Abidjan, adotaram uma plataforma digital que lhes permitirá partilhar informações a fim de reforçar a implementação dos acordos de estabelecimento dos escritórios nacionais e das operações da instituição nos diferentes países. 

Reunidos no âmbito do segundo workshop de alto nível sobre o Quadro de Colaboração com os Estados-MembrosRegionais, os membros da Rede de Pontos Focais dos Gabinetes dos Governadores dos PMR do Grupo Banco e os diretores de protocolo dos ministérios das Relações Exteriores trocaram opiniões francas sobre os obstáculos à implementação eficiente dos acordos de estabelecimento dos escritórios nacionais, das disposições pertinentes do Estatuto do Banco, dos privilégios, imunidades e isenções concedidos à instituição e ao seu pessoal, e do seu impacto nos projetos e programas do Grupo Banco nos países regionais, bem como na implementação de algumas das suas atividades. 

A fim de facilitar a circulação de informações e, sobretudo, a partilha de experiências, os participantes adotaram a plataforma digital, concebida pelo Banco, como uma das melhores ferramentas para a partilha de experiências e informações. Assim, concordaram em criar um banco de dados que incluirá diretores de protocolo, pontos focais dos gabinetes dos governadores, diretores-gerais, diretores-gerais adjuntos e responsáveis por país do Grupo Banco, bem como os responsáveis regionais de protocolo da instituição. Outras partes interessadas poderão fazer parte da base de dados para reforçar a ação do Banco no terreno. 

“Saímos deste workshop com muitos ganhos”, congratulou-se o secretário-geral do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Vincent Nmehielle. “Vocês são os principais pontos de contacto para continuar a manter este espírito de colaboração, para que as operações implementadas pelo Grupo Banco transformem ainda mais a vida das populações”, acrescentou Nmehielle. 

Durante os dois dias de reunião, os participantes exploraram as dificuldades relacionadas com a implementação dos privilégios, imunidades e isenções previstos nos acordos entre os Estados-Membros e o Banco; por exemplo, a relutância persistente de alguns países africanos em reconhecer o Laissez-passer do Banco, como fazem com outras organizações internacionais, ou ainda as isenções do IVA. 

“A missão principal do Banco é contribuir para o desenvolvimento dos nossos países membros e, para isso, temos de criar um ambiente propício, facilitando a livre circulação, que é também essencial para a integração africana, o comércio interafricano e o desenvolvimento do continente”, apontou Nmehielle. 

Durante uma apresentação da estratégia de descentralização atualizada pelo Banco, os participantes tiveram trocas enriquecedoras sobre as dificuldades que impedem a implementação eficaz e eficiente de alguns projetos. 

Vários altos funcionários da instituição fizeram apresentações sobre os Conselhos de Administração do Grupo Banco, sua estrutura e modo de trabalho, a política do Banco em matéria de empréstimos e cobrança de empréstimos soberanos e não soberanos em atraso, mas também sobre o sistema de sanções do Banco para funcionários e outras partes interessadas, o processo de descentralização para permitir que o Banco esteja próximo dos seus clientes, bem como o calendário de eventos futuros e a forma como os PMR podem contribuir para o seu sucesso. 

Mantendo o formato da Rede com as suas reuniões anuais, os participantes decidiram realizar reuniões regionais em 2026, antes de uma reunião global em 2027. 

“Este encontro foi enriquecedor para todos nós. E podemos dizer que partimos com muita informação que nos permitirá reforçar a nossa colaboração com o Banco”, afirmou a responsável pelo protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Quénia. 

O encontro permitiu sobretudo ao Banco sensibilizar as partes interessadas para as suas ações e fornecer informações úteis para uma colaboração mais eficiente.