O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) (www.AfDB.org) e o governo dos Camarões lançaram a 21 de junho de 2022, em Yaoundé, o Programa Regional para o Reforço dos Mandatos das Instituições Superiores de Auditoria. A Ministra Delegada na Presidência encarregada da Auditoria Superior do Estado dos Camarões, Mbah Acha Rose Fomundam, na sua qualidade de Presidente do Comité Executivo do Conselho Regional de Formação das Instituições Superiores de Auditoria da África Francófona Subsaariana, presidiu à cerimónia.

Camarões, Mali, Níger, República Centro-Africana, Chade e Togo são os países beneficiários do programa.

Vários altos funcionários governamentais participaram na reunião: além do ministro, o Controlador-Geral dos Serviços Públicos do Mali, o representante do Inspetor-Geral do Estado da República Centro-Africana, o Presidente da Câmara de Auditoria do Supremo Tribunal do Chade e o representante do Primeiro Presidente do Tribunal de Auditoria do Togo estiveram presentes. O primeiro presidente do Tribunal de Contas do Níger participou na reunião por videoconferência, tal como o representante da iniciativa de desenvolvimento da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria. Uma missão do Banco participou no lançamento e nas atividades organizadas em torno do evento, de 21 a 23 de junho de 2022.

À margem do lançamento, realizou-se um workshop de reforço de capacitação do pessoal do Conselho Regional de Formação das Instituições Superiores de Auditoria da África Francófona Subsaariana e pontos focais das Instituições Superiores de Auditoria beneficiárias. 

Financiado por 1,8 milhões de Unidades de Conta (2,53 milhões de dólares) do Banco Africano de Desenvolvimento, o principal objetivo do programa é reforçar a transparência e a responsabilização na gestão das finanças públicas. Visa igualmente contribuir para uma melhor harmonização das normas e instrumentos e a profissionalização de um maior número de contabilistas e auditores do setor público. O programa visa igualmente reforçar as capacidades institucionais, profissionais e humanas das Instituições Superiores de Auditoria, tendo em conta a dimensão do género. Também cria e acelera a capacidade organizacional das Instituições Superiores de Auditoria; aprofunda as parcerias regionais e a colaboração entre os principais interessados que defendem instituições responsáveis, transparentes e fortes. Visa também aumentar o número de pares para construir um conjunto de peritos a nível regional e continental.

"Os desafios são numerosos e abrangem a auditoria das receitas, despesas públicas, demonstrações financeiras do governo central e das suas subdivisões. O projeto apoiará assim o Conselho Regional de Formação das Instituições Superiores de Auditoria da África Subsaariana, cujo mandato é reforçar a capacidade das instituições de auditoria e dos organismos de auditoria externa", explicou Sekou Keita, Diretor do Departamento de Serviços Fiduciários e Inspeção do Banco Africano de Desenvolvimento.

"Gostaria de reiterar a disponibilidade do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para trabalhar com os seus países membros no continente para implementar um dos seus principais mandatos: reforçar a gestão financeira nos países africanos através do apoio às estruturas nacionais envolvidas na gestão das finanças públicas", acrescentou.

A sessão de capacitação centrou-se em quatro temas: o primeiro sobre os procedimentos de desembolso, que cobriu os princípios gerais, a preparação de pedidos de pagamento e a utilização de formulários do Banco, bem como os critérios de elegibilidade para as despesas financiadas pelo Banco. O segundo tópico foi a aquisição, centrando-se nos princípios básicos da aquisição e nos casos práticos de aquisição de bens e serviços, etc. O terceiro tratava da monitorização e avaliação e da necessidade de uma unidade dedicada com ferramentas e recursos financeiros e humanos adequados. Finalmente, a quarta parte foi dedicada à gestão financeira, cujos princípios e requisitos básicos foram apresentados aos participantes e ao pessoal de implementação do programa.

"A formação foi muito gratificante porque aprendemos muito. Foi uma oportunidade para nós, enquanto equipa local, estarmos mais bem equipados para realizar este projeto, que é de grande importância para a nossa instituição", disse François Samadingar Ndoubahidi, consultor da secção de controlo financeiro e orçamental do Supremo Tribunal do Chade.

Outros tópicos a serem discutidos durante as próximas sessões incluem a finalização e apresentação dos termos de referência para serviços, a transmissão do plano de aquisições, a apresentação do anúncio geral de aquisições e a revisão do plano de trabalho e orçamento para 2022-2023.