Os decisores políticos, líderes empresariais e instituições de desenvolvimento africanos renovaram os apelos para viagens isentas de visto em todo o continente, descrevendo a livre circulação de pessoas como essencial para desbloquear a transformação económica de África no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

O apelo foi reforçado num Simpósio de Alto Nível sobre a promoção de uma África isenta de Vistos para a Prosperidade Económica, organizado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, à margem da 39.ª Cimeira da União Africana de Chefes de Estado e de Governo, em Adis Abeba.

Os participantes enquadraram a mobilidade como o elo que faltava na agenda de integração de África, argumentando que, embora as tarifas estejam a diminuir no âmbito da AfCFTA, os regimes restritivos de vistos continuam a limitar o comércio de serviços, os fluxos de investimento, o turismo e a mobilidade da mão de obra.

Alex Mubiru, Diretor-Geral para a África Oriental do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, afirmou que as viagens sem visto, os sistemas digitais interoperáveis e os mercados integrados são facilitadores práticos do empreendedorismo, da inovação e das cadeias de valor regionais para traduzir as ambições políticas em atividade económica.

“As evidências são claras. A economia apoia a abertura. A história humana exige-a”, disse aos participantes, exortando os países a passarem de reformas incrementais para uma “mudança transformadora”. 

Amma A. Twum-Amoah, Comissária para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social da Comissão da União Africana, apelou a uma implementação mais rápida dos quadros continentais existentes, descrevendo a abertura dos vistos como uma alavanca estratégica para aprofundar os mercados regionais e reforçar as respostas coletivas às crises económicas e humanitárias.

A ex-presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, reiterou que a livre circulação é fundamental para o plano de desenvolvimento a longo prazo da União Africana, a Agenda 2063. “Se aceitamos que somos africanos, então temos de ser capazes de circular livremente pelo nosso continente”, afirmou, exortando os Estados-Membros a operacionalizar iniciativas como o Passaporte Africano e o Protocolo de Livre Circulação de Pessoas.

A Ministra do Comércio e Indústria do Gana, Elizabeth Ofosu-Adjare, partilhou a experiência do seu país como um dos primeiros a adotar políticas de vistos abertos para viajantes africanos, citando o aumento das viagens de negócios, do turismo e do interesse dos investidores como os primeiros dividendos de uma maior abertura.

O Simpósio também analisou as conclusões do mais recente Índice de Abertura de Vistos em África, que mostra que mais de metade das viagens intra-africanas ainda requerem vistos antes da partida – o que é visto pelos participantes como um entrave significativo ao comércio intracontinental.

Mesfin Bekele, diretor executivo da Ethiopian Airlines, apelou à plena implementação do Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM), afirmando que a conectividade aérea e a liberalização dos vistos devem avançar em conjunto para permitir viagens sem interrupções.

Representantes regionais, incluindo Elias Magosi, secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, enfatizaram a importância de construir confiança por meio da gestão de fronteiras e sistemas digitais de compartilhamento de informações.

Gabby Otchere Darko, presidente executivo da Africa Prosperity Network, instou os governos a apoiarem a campanha “Make Africa Borderless Now” (Tornar a África sem fronteiras agora), enquanto o ativista do turismo Ras Mubarak pediu mais ratificações do protocolo de livre circulação de pessoas da UA.

Os participantes concluíram que a concretização de uma África sem vistos exigirá o alinhamento das políticas de migração, dos sistemas de identidade digital e das infraestruturas fronteiriças, a par de um compromisso político sustentado.

Num gesto simbólico, os participantes assinaram uma ‘parede de passaportes’, sinalizando o seu apoio à aceleração das reformas destinadas a facilitar a circulação dos cidadãos através das fronteiras africanas.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão da União Africana afirmaram que continuarão a trabalhar com os Estados-Membros e os organismos regionais para promover abordagens coordenadas  sobre a mobilidade, considerada uma pedra angular da integração, competitividade e crescimento a longo prazo de África.