O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo corporativo de 2,5 mil milhões de ZAR (aproximadamente 139 milhões de dólares) à Municipalidade Metropolitana da Cidade de Joanesburgo, marcando o primeiro empréstimo direto do Banco a uma entidade subnacional em África. 

A transação financiará projetos de infraestrutura essenciais nos setores de eletricidade, água, saneamento e gestão de resíduos sólidos, beneficiando diretamente mais de 6 milhões de residentes nesta cidade da África do Sul. 

A aprovação marca um momento transformador para o financiamento municipal em toda a África, colocando em prática pela primeira vez as Diretrizes para Financiamento Subnacional do Banco Africano de Desenvolvimento. O financiamento apoiará exclusivamente a infraestrutura de serviços comerciais que gera receita, garantindo o pagamento sustentável da dívida, ao mesmo tempo que aborda desafios urgentes na prestação de serviços. 

“Esta transação histórica, liderada pelo Departamento de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Banco Africano de Desenvolvimento, em coordenação com o Departamento de Água e Saneamento e o Departamento de Energia, sinaliza uma nova era na forma como o Banco Africano de Desenvolvimento pode empoderar as cidades”, disse o vice-presidente do Banco para o Setor Privado, Infraestrutura e Industrialização, Solomon Quaynor. “Ao financiar diretamente Joanesburgo, estamos a desbloquear um modelo escalável para empréstimos subnacionais que permite a entrega de infraestruturas multissetoriais e posiciona o Banco como um parceiro de confiança na promoção do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo em toda a África”, acrescentou. 

O empréstimo financiará mais de 100 projetos cuidadosamente selecionados em quatro setores vitais: modernização das redes de distribuição, instalação de contadores inteligentes, expansão da capacidade de energia renovável e ligação de 3.200 novos agregados familiares à rede; reabilitação de condutas antigas, modernização das instalações de tratamento e redução das perdas de água, de 46% para 37%; e melhoria da conformidade dos aterros, expansão das instalações de reciclagem e melhoria dos serviços de recolha de resíduos. 

“Esta transação histórica demonstra o compromisso do Banco Africano de Desenvolvimento em apoiar cidades com boa capacidade de crédito como motores do crescimento económico”, afirmou o Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral, Kennedy Mbekeani. “Joanesburgo não é apenas a maior cidade da África do Sul – contribui com 16% para o PIB do país e serve como porta de entrada para o investimento em todo o continente. Ao reforçar a sua infraestrutura de base, estamos a investir no futuro urbano de África”, apontou. 

A cidade de Joanesburgo enfrenta desafios significativos em termos de infraestruturas, com perdas anuais de eletricidade de 30% nos últimos três anos e perdas de água de 46,1%. O projeto deverá criar 2.869 postos de trabalho durante a construção e melhorar substancialmente a fiabilidade dos serviços para milhões de residentes. 

Está a ser solicitada uma subvenção adicional de 1,5 milhões de dólares através do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal do Banco para apoiar reformas municipais, governação e iniciativas de planeamento resiliente às alterações climáticas. 

Para além das melhorias nas infraestruturas, o projeto trará benefícios socioeconómicos significativos: 

• 592 empregos equivalentes a tempo inteiro, com 14% reservados para mulheres e 23% para jovens. 
• A redução das interrupções no fornecimento de eletricidade e água aumentará a produtividade em 65% do consumo de eletricidade e 5% do consumo de água pela indústria. 
• Melhoria dos serviços básicos gratuitos para 160 mil famílias carenciadas.  
• 500 milhões de ZAR em contratos destinados a pequenas e médias empresas, com 40% reservados para empresas detidas por mulheres e 50% para jovens empreendedores. 

O Banco Africano de Desenvolvimento incluiu salvaguardas abrangentes no projeto para garantir um acompanhamento e supervisão robustos, o cumprimento da transparência e uma gestão financeira sólida ao longo de todo o ciclo de vida do empréstimo. 

Esta transação estabelece um modelo replicável para o financiamento de cidades com capacidade de crédito em toda a África, onde a rápida urbanização exige investimentos maciços em infraestruturas. Até 2050, espera-se que dois em cada três africanos residam em centros urbanos, tornando o financiamento sustentável das cidades crucial para o desenvolvimento do continente.