O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), reunido em Abidjan, aprovou um empréstimo de 500 milhões de dólares ao Governo da República Federal da Nigéria para financiar a segunda fase do Programa de Apoio à Governação Económica e à Transição Energética. A operação baseada em políticas é para os anos fiscais de 2024 e 2025.

“A segunda fase do programa visa estimular o crescimento inclusivo, acelerando as reformas estruturais no setor energético, ao mesmo tempo que apoia reformas progressivas da política fiscal para aumentar as receitas não petrolíferas e expandir o espaço fiscal. A nova fase consolidará e aproveitará as conquistas da primeira fase”, disse Abdul Kamara, diretor-geral do Escritório do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento na Nigéria.

O programa irá centrar-se em três áreas principais:

· Primeiro, o programa irá aprofundar as reformas da política fiscal, reforçando os sistemas de gestão das finanças públicas e aumentando a transparência e a eficiência da despesa pública.

· Segundo, irá acelerar a reforma do setor da engenharia energética para reduzir a pobreza energética, expandir o acesso à energia, melhorar a governação do setor e atrair investimento privado.

· Em terceiro lugar, apoiará a implementação do plano de transição energética através de medidas que promovam a adaptação às alterações climáticas e a mitigação dos seus efeitos, incluindo a introdução de normas de eficiência energética para aparelhos elétricos.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) também será atualizada para o período 2026-2030.

Os beneficiários diretos do programa são o Ministério Federal da Energia, o Ministério Federal das Finanças, o Serviço Federal de Receitas Internas, o Gabinete do Auditor Geral, o Gabinete de Gestão da Dívida, o Conselho Nacional das Alterações Climáticas da Nigéria (NCCC), o Ministério Federal do Ambiente, a Comissão Reguladora da Eletricidade da Nigéria (NERC) e outros organismos responsáveis pelas políticas sociais e económicas.

Os benefícios também serão revertidos para as empresas privadas, sob a forma de um clima de investimento melhorado e de oportunidades no setor energético ao nível dos estados individuais da Federação, bem como da criação de um ambiente mais propício às parcerias público-privadas.

A 31 de outubro de 2025, a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento na Nigéria compreendia 52 projetos, com um compromisso total de 5,1 mil milhões de dólares.