O Conselho Administrativo do Mecanismo de Financiamento do Processo de Roma/Plano Mattei (RPFF) reuniu-se pela primeira vez presencialmente em Rabat, Marrocos, à margem do Fórum Africano de Investimento (AIF).

O Conselho Administrativo aprovou o plano de trabalho do RPFF para 2026, que tem como meta compromissos de cerca de 100 milhões de euros. Espera-se que estes recursos mobilizem mais de 550 milhões de euros em cofinanciamento proveniente dos recursos ordinários do Banco Africano de Desenvolvimento. Os investimentos promoverão o crescimento inclusivo, melhorarão a prestação de serviços essenciais, reforçarão a resiliência climática e abordarão as causas profundas da migração irregular.

Esta reunião marca um marco importante para o RPFF, que foi aprovado pelo Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento em fevereiro de 2025. O Dr. Kevin K. Kariuki, Vice-Presidente para a Energia, Clima e Crescimento Verde, sublinhou a importância crítica do RPFF, salientando que este é verdadeiramente vital para enfrentar os desafios profundos e interligados de África. Mobiliza e canaliza recursos para investimentos estratégicos nos setores da energia, transportes e água através do cofinanciamento – através de empréstimos concessionais ou subvenções – de projetos do Banco Africano de Desenvolvimento, bem como através da prestação de assistência técnica. O RPFF, com uma capitalização inicial de 158 milhões de euros, é apoiado pelos seus parceiros fundadores: Itália e Emirados Árabes Unidos (EAU).

“A Itália está profundamente empenhada em cultivar uma nova era de parceria com as nações africanas, tal como previsto pelo Plano Mattei. O RPFF é uma pedra angular deste compromisso, traduzindo objetivos comuns em projetos tangíveis que capacitarão as comunidades, impulsionarão o crescimento económico e aumentarão a resiliência climática”, afirmou Lorenzo Ortona, representante da Itália no Conselho de Administração do RPFF. “A aprovação deste ambicioso Plano de Trabalho para 2026 sublinha a nossa determinação coletiva em acelerar o desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios prementes em todo o continente”, acrescentou.

“Os EAU acreditam firmemente no poder da colaboração global para alcançar o desenvolvimento sustentável e enfrentar as alterações climáticas”, comentou Sarah Jasim, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Agência de Assistência dos EAU e representante dos EAU no Conselho Administrativo do RPFF. “O nosso apoio ao RPFF reflete a nossa dedicação em capacitar as nações africanas com os recursos necessários para construir infraestruturas resilientes, criar oportunidades e melhorar a vida dos seus cidadãos. Estamos ansiosos por testemunhar o impacto transformador dos projetos descritos no Plano de Trabalho Anual de 2026”, acrescentou.

Nos primeiros meses de funcionamento, o RPFF já aprovou dois projetos que demonstram o seu compromisso imediato com o impacto no terreno. O Projeto de Desenvolvimento da Cadeia de Valor Agrícola da Região Oriental (ERAVCDP) em Angola é uma contribuição de 17 milhões de euros em empréstimos concessionais para um projeto de 183 milhões de euros que visa melhorar o processamento agrícola e o desenvolvimento da cadeia de valor, reforçando a segurança alimentar regional e as oportunidades económicas. O Programa II de Desenvolvimento da Resiliência Hídrica de Borana para Melhoria dos Meios de Subsistência, na Etiópia, é uma contribuição de 6 milhões de euros para um projeto de 60 milhões de euros que está a melhorar o acesso a água e saneamento resilientes às alterações climáticas para as comunidades pastorais na zona de Borana, reforçando a gestão das bacias hidrográficas e promovendo medidas cruciais de adaptação às alterações climáticas, com um forte enfoque na participação das mulheres.

O Dr. Daniel Schroth, Diretor do Banco Africano de Desenvolvimento para as Energias Renováveis e Eficiência Energética e chefe da Unidade de Coordenação Técnica do RPFF, afirmou: “Estamos imensamente gratos aos nossos parceiros fundadores, Itália e EAU, pelo seu apoio e compromisso pioneiros. Juntos, criámos um mecanismo que será um catalisador para o desenvolvimento transformador, abordando os desafios climáticos e impulsionando a prosperidade em todo o continente”.