O Comité Técnico do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) responsável pelo acompanhamento das atividades do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal (UMDF) (https://apo-opa.co/3TuLH7y) validou o novo programa de trabalho para 2024 a 18 de março de 2024, em Abidjan. Foi aprovado um total de 4,5 milhões de dólares para apoiar projetos em 14 municípios e autoridades locais africanos.

Cerca de 500 mil dólares serão consagrados ao primeiro pilar do programa de atividades, que se centra na melhoria da governação urbana. Para o efeito, o Fundo lançará um programa de reforço da capacitação e de aconselhamento em matéria de acompanhamento da melhoria das finanças e da solvabilidade municipais em seis grandes cidades-piloto (Nairobi, Dacar, Abidjan, Adis Abeba, Kigali e Lagos). O objetivo é continuar o programa de apoio aos municípios para os ajudar a identificar e aceder a novas fontes de financiamento público e privado.

O segundo pilar, relativo à melhoria do planeamento urbano, beneficiará de um financiamento de 900 mil dólares, que servirá para alargar o Programa Cidades Africanas a seis novas cidades, para além das 13 já beneficiadas. Este programa consiste na elaboração de planos de ação urbanos eficazes e na identificação de projetos de investimento prioritários que possam servir de base à ação dos doadores, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento.

Por último, o Fundo desbloqueará 2,8 milhões de dólares para a terceira parte do programa destinado a acelerar a maturação de uma série de infraestruturas urbanas, para as quais financiará parte dos estudos preliminares, incluindo estudos de viabilidade para algumas e estudos técnicos pormenorizados para outras. Dada a necessidade urgente de melhorar a resiliência das cidades e a sua capacidade de adaptação às alterações climáticas, os projetos relacionados com a água desempenharão um papel fundamental. Estes incluem projetos de esgotos e de drenagem de águas em Maroua, nos Camarões, redes de esgotos em Acra (Gana), tratamento de água potável na região do Cairo (Egito), desenvolvimento costeiro em Nouakchott (Mauritânia) e planeamento de infraestruturas resistentes às alterações climáticas na Cidade do Cabo, na África do Sul.

Ainda no âmbito do seu programa de apoio à preparação de projetos, o Fundo centrar-se-á no reforço dos transportes públicos, financiando estudos para desenvolver a rede de autocarros em Adis Abeba, bem como a rede ferroviária em Lagos, na Nigéria.

"Estes projetos foram selecionados pelo seu impacto potencial, pela sua capacidade de mudar a vida quotidiana de milhões de cidadãos africanos que vivem em zonas urbanas, mas também pela sua dimensão inclusiva e pelos benefícios que trazem em termos de combate e adaptação às alterações climáticas", afirmou Mike Salawou, Diretor do Departamento de Infraestruturas e Desenvolvimento Urbano do Banco, que preside ao Comité Técnico.

Lançado em 2019, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal atua como facilitador e acelerador de projetos de infraestruturas, promovendo uma abordagem abrangente que envolve a promoção de sinergias entre setores, o reforço das capacidades das partes interessadas locais e o estímulo do diálogo com doadores públicos e privados.