Por Wale Shonibare, Diretor de Soluções Financeiras, Políticas e Regulamentação de Energia do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org​)

Em África, a luz do sol brilha intensamente e os recursos naturais são abundantes. No entanto, apesar disso, há uma questão premente que ameaça sufocar o crescimento e a prosperidade do continente: a falta de acesso a eletricidade fiável e sustentável. Nas vésperas da Cimeira Africana da Energia (https://apo-opa.co/3PEPMUY), que se realizará a 27 e 28 de janeiro de 2025, em Dar es Salaam, na Tanzânia, a urgência de dar resposta às necessidades energéticas de África não pode ser exagerada. Sem energia, África não pode alcançar as suas aspirações de desenvolvimento e ocupar o seu lugar por direito na primeira linha do palco mundial. Esta cimeira é um passo fundamental para desbloquear o vasto potencial de África e capacitar o seu povo. 

A dura realidade da pobreza energética e do setor da energia em África
 
Atualmente, cerca de 600 milhões de africanos – aproximadamente metade da população do continente – ainda vivem sem acesso à eletricidade. Para estas pessoas, a vida quotidiana é uma luta iluminada pelo brilho ténue dos candeeiros de querosene ou pelo zumbido intermitente dos geradores a gasóleo. Estas soluções paliativas não só são dispendiosas como também poluentes, perpetuando um ciclo de pobreza e degradação ambiental. Ao ritmo atual de eletrificação e com o rápido crescimento demográfico de África, o número de pessoas sem eletricidade permanecerá praticamente inalterado, a menos que tomemos medidas corajosas e imediatas. 

O que torna este desafio significativo em África é o facto de, durante muitas décadas, o setor da energia ter enfrentado numerosos desafios interligados que incluem, nomeadamente, baixas taxas de acesso, falta de manutenção, falta de investimento, tarifas que não refletem os custos, subsídios incomportáveis e falta de sustentabilidade financeira. A maioria dos serviços públicos africanos encontra-se em dificuldades financeiras – têm dificuldade em cobrir os seus custos de funcionamento e não podem financiar as despesas de capital necessárias para manter as suas operações, o que os obriga a depender de subsídios públicos. 
 
Ao mesmo tempo, a maior parte do financiamento disponível para os projetos energéticos é atualmente em moeda forte, o que nem sempre é sustentável, porque os serviços energéticos são pagos pelas populações locais em moeda local, o que resulta num desfasamento cambial provocado pela volatilidade das moedas locais face às moedas fortes internacionais. Além disso, as autoridades reguladoras estão sujeitas a interferências políticas na maioria dos países africanos, o que afeta a sua tomada de decisões e a sua capacidade de aplicar políticas que apoiem o desenvolvimento do setor a longo prazo. 

Acredito fervorosamente que, sem acesso a eletricidade fiável, acessível e sustentável, África não conseguirá atingir as suas aspirações de desenvolvimento. O acesso à energia é a pedra angular da transformação económica, abrindo oportunidades para a educação, os cuidados de saúde, a igualdade de género e a geração de rendimentos. É um pré-requisito para a criação de um futuro verde e resiliente, em que a pobreza seja uma relíquia do passado. 

Missão 300  (https://apo-opa.co/3PEPMUY): Uma visão arrojada para o futuro 

Em resposta a esta necessidade urgente, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e outros parceiros lançaram uma iniciativa ambiciosa conhecida como Missão 300 (https://apo-opa.co/3PEPMUY). Esta iniciativa visa proporcionar acesso à eletricidade a 300 milhões de africanos até 2030. A Missão 300 não é apenas um número; representa vidas transformadas, economias revitalizadas e comunidades capacitadas. 

O plano centra-se na aceleração da eletrificação através de uma combinação de extensões de rede e soluções de energia renovável distribuída, tais como mini redes e sistemas solares domésticos autónomos. Estas soluções são particularmente eficazes para chegar a áreas frágeis e remotas onde a infraestrutura de rede tradicional é impraticável. A complementar estes esforços estão os investimentos na produção, transmissão, interconexão regional e reforma do setor, para garantir que o fornecimento de energia é não só fiável, mas também acessível e sustentável. 

Parcerias e reformas: As chaves do sucesso 

A Missão 300 só será bem sucedida com os esforços coletivos dos governos, das partes interessadas do setor privado e dos parceiros internacionais. Os governos devem assumir a liderança, implementando reformas fundamentais para tornar o setor da energia mais eficiente e os serviços públicos mais sólidos. São essenciais processos de concurso transparentes e competitivos para novas capacidades de produção, juntamente com mecanismos de recuperação de custos para as empresas de serviços públicos. As entidades reguladoras terão de reagir com a devida agilidade e inovação para se manterem atentas a um ambiente tecnológico e empresarial em rápida mutação. Os governos e os parceiros para o desenvolvimento devem reforçar o apelo ao comércio regional de eletricidade, a fim de facilitar o abandono do modelo de comprador único e permitir a integração sustentável das energias renováveis variáveis (ERV) em redes fracas, para ajudar a definir as vias de transição energética dos países africanos. 

A participação do setor privado é crucial para enfrentar os desafios energéticos de África, especialmente tendo em conta o rápido crescimento da população africana e a necessidade de aumentar o investimento. O setor privado já está a desempenhar um papel vital na expansão do acesso às energias renováveis, particularmente através de soluções energéticas descentralizadas, uma área em que os projetos tradicionais à escala dos serviços públicos enfrentam limitações devido a constrangimentos infraestruturais. Entretanto, os bancos multilaterais de desenvolvimento e as organizações filantrópicas têm de intensificar o desbloqueamento de capital privado para o setor da energia através de instrumentos de financiamento específicos, ferramentas de mitigação de riscos, assistência técnica e defesa de políticas. 

O recém-lançado Fundo para Assistência ao Setor Privado Africano (https://apo-opa.co/3CaOjmm) é um passo promissor nesta direção, fornecendo assistência técnica aos governos e ajudando a simplificar os processos para atingir os objetivos da Missão 300. 

Um momento decisivo: A Cimeira Africana da Energia 

A próxima Cimeira Africana da Energia representa um momento crucial para o continente. Acolhida pelo Governo da República Unida da Tanzânia, pela União Africana, pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pelo Grupo Banco Mundial, esta cimeira reunirá chefes de Estado, peritos em energia e líderes do setor privado para forjar um caminho para o acesso universal à energia. 

Na cimeira, vários governos africanos apresentarão os seus compactos energéticos nacionais, delineando os seus compromissos com reformas e ações a curto prazo para atingir os seus objetivos energéticos. Estes compactos mostrarão as estratégias e parcerias inovadoras que estão a ser implementadas para promover o acesso universal à energia de uma forma fiável, acessível e sustentável. A cimeira destacará também o papel fundamental de parceiros internacionais como a Fundação Rockefeller, a Energia Sustentável para Todos (SEforALL) (https://apo-opa.co/40D8wdO) e a Aliança Global para as Pessoas e o Planeta (GEAPP), que estão a mobilizar recursos e conhecimentos para apoiar esta missão.  

Significativamente, a cimeira irá revelar alguns novos compromissos de despesa e iniciativas inovadoras concebidas para encorajar os países africanos a mobilizarem mais dos seus recursos internos para financiar a implantação acelerada de infraestruturas de energia verde em todo o continente. 

Porquê agora? 
A convergência de avanços tecnológicos, digitalização e modelos de financiamento inovadores faz com que este seja o momento mais oportuno para enfrentar os desafios energéticos de África. A concretização da Missão 300 não só iluminará as casas e as empresas, como também impulsionará o progresso na educação, nos cuidados de saúde e na igualdade de género. Reduzirá as emissões, melhorará o bem-estar e impulsionará a geração de rendimentos e a inclusão financeira em todo o continente. 
 
Ao reunirmo-nos em Dar es Salaam, lembremo-nos de que o acesso à energia é mais do que um mero desafio técnico; é um imperativo moral. Trabalhando em conjunto, podemos transformar o panorama energético de África e, ao fazê-lo, criar um futuro mais brilhante e mais próspero para milhões de pessoas. 
 
Façamos da Missão 300 um ponto de viragem. Asseguremos que os 13 acordos compactos de referência  (https://apo-opa.co/3C1OzUL)  assinados esta semana apontem o caminho para iluminar o resto do nosso continente.