O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento aprovou, em Abidjan, a 27 de fevereiro de 2024, uma subvenção de 11,96 milhões de dólares para acelerar a criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica (https://apo-opa.co/3T4TNmW) (APFT), com sede em Kigali, no Ruanda.

O apoio financeiro da janela Regional Public Good do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, juntamente com uma contribuição de 1,93 milhões de dólares do governo do Ruanda, destina-se a implementar o Projeto Regional de Apoio ao Setor Farmacêutico no Ruanda.

"O projeto deverá produzir benefícios consideráveis (produtos e resultados) em toda a África", declarou Aissa Touré Sarr, chefe da delegação do Banco Africano de Desenvolvimento no Ruanda. "A investigação de ponta e as inovações tecnológicas da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica deverão melhorar os resultados dos cuidados de saúde, proporcionando o acesso a medicamentos e tratamentos avançados, combatendo as doenças prevalecentes e contribuindo para a resiliência geral do continente em matéria de saúde”, acrescentou.

O apoio do Fundo Africano de Desenvolvimento deverá ajudar a melhorar o acesso a tecnologias farmacêuticas avançadas e a reforçar o quadro regulamentar da indústria farmacêutica em África.

A Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica, cuja criação foi aprovada em junho de 2022 pelo Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento, assinou um acordo de país anfitrião em dezembro de 2023 com o governo do Ruanda.

Dadas as dificuldades que os países africanos enfrentam no acesso à tecnologia para fabricar medicamentos e vacinas nos seus próprios países, esta fundação atuará como um intermediário transparente que promove e negoceia com multinacionais farmacêuticas e outros países do Sul a partilha de tecnologia, know-how e patentes protegidas por direitos de propriedade intelectual.

A fundação reforçará as capacidades das empresas farmacêuticas africanas, para que estas se comprometam a aumentar a produção local no âmbito de uma abordagem sistemática de aprendizagem de novas tecnologias e de adaptação tecnológica das unidades de produção. Reforçará as competências humanas e profissionais no setor e no ecossistema de Investigação e & Desenvolvimento (R&D), bem como na inovação farmacêutica e de vacinas, para desenvolver as competências necessárias para um setor próspero no continente.

A subvenção do Fundo Africano de Desenvolvimento será utilizada para a aquisição de equipamento de escritório – mobiliário, hardware e software – e para permitir à Fundação, à qual o Governo ruandês concedeu o estatuto de agência internacional, recrutar peritos e empresas técnicas especializadas relevantes para fornecer uma gama de serviços farmacêuticos e de saúde especializados. Para além dos recursos administrativos e humanos, alguns peritos serão responsáveis pela criação de sistemas financeiros e de adjudicação de contratos.

O projeto apoiará igualmente a informação e a sensibilização, os serviços de consultoria, a formação dos fabricantes em matéria de bons processos de fabrico e as viagens de formação para a transferência de conhecimentos. Além disso, melhorará a qualidade e a segurança dos produtos farmacêuticos e acelerará a implementação de um sistema regional de reconhecimento mútuo, em conformidade com a harmonização da regulamentação relativa aos medicamentos na Comunidade da África Oriental. Por conseguinte, apoiará várias atividades, incluindo avaliações conjuntas da documentação de produtos médicos, inspeções conjuntas de boas práticas de fabrico, deteção de sinais e investigações de produtos médicos, bem como atividades de vigilância pós-comercialização de antibióticos.

A Fundação irá colaborar estreitamente com a Agência de Medicamentos da União Africana, o Africa CDC, a União Europeia, a Organização Mundial de Saúde, a Organização Mundial do Comércio, o Pool de Patentes de Medicamentos, organizações filantrópicas e agências e instituições bilaterais e multilaterais.

Sendo a primeira instituição do género a colaborar com os setores público e privado em África, na América do Norte, na Europa e no resto do mundo em desenvolvimento, a fundação assinou um memorando de entendimento com o Banco Europeu de Investimento. Para além disso, recebe um apoio substancial da Alemanha.