O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo de 474,6 milhões de dólares para o Programa de Governação da Infraestrutura e Crescimento Verde (IGGGP) da África do Sul. Este financiamento é um marco significativo na transição do país para uma economia sustentável e de baixo carbono.

Este financiamento representa a segunda fase do apoio estratégico do Banco à Transição Energética Justa da África do Sul (JET). Ele baseia-se no sucesso do Programa de Governação Energética e Resiliência Climática, no valor de 300 milhões de dólares, aprovado em 2023, que proporcionou reformas importantes que reforçaram a estabilidade financeira e aumentaram a capacidade de energia renovável.

O IGGGP foi concebido para acelerar a transformação verde da África do Sul e promover um crescimento inclusivo e resiliente através de três pilares interligados: promover a segurança energética através da reestruturação do setor energético, apoiar uma transição justa e com baixas emissões de carbono e melhorar a eficiência dos transportes.

O Ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana, descreveu o apoio do Banco como valioso. 

“O nosso país enfrenta o desafio significativo da escassez de energia, que leva a cortes de energia, bem como a importantes estrangulamentos nos transportes, que têm sido prejudiciais para o crescimento da nossa economia e para a concretização das nossas aspirações de desenvolvimento. Com a vossa parceria, o nosso governo comprometeu-se a manter o rumo e a implementar estas reformas críticas nos setores da energia e dos transportes, enquanto se esforça por cumprir os nossos compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas e os nossos objetivos da JET”, afirmou.

O IGGGP também dá grande ênfase à industrialização verde, ao desenvolvimento de competências e à criação de emprego, incluindo o apoio à fabricação de veículos elétricos e à produção de hidrogénio verde. Estimativas recentes do FMI mostram que a Transição Energética Justa da África do Sul poderá impulsionar o crescimento do PIB do país em 0,2 a 0,4 pontos percentuais por ano entre 2025 e 2030.

“Esta aprovação representa mais do que financiamento – é um plano para o futuro energético de África”, afirmou Kennedy Mbekeani, Diretor-Geral do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral. “O sucesso da África do Sul na construção de um sistema energético justo, verde e inclusivo demonstra que o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico podem andar de mãos dadas”, acrescentou.

Este pacote de financiamento inclui componentes de subvenções específicas para promover iniciativas de eficiência energética e avançar as reformas do setor ferroviário. As principais prioridades incluem acelerar a separação vertical e estabelecer um quadro de investimento. Este apoio adicional deverá catalisar reformas críticas destinadas a reforçar a competitividade do setor dos transportes e contribuir para a integração regional e o crescimento em toda a sub-região da SADC.

Como economia avançada em África e centro de poder regional, o sucesso da África do Sul na sua transição energética poderá catalisar transformações semelhantes em todo o continente. A sua experiência na integração de energias renováveis, na modernização da sua rede e na implementação de políticas de transição justa proporcionará lições valiosas para outras nações africanas que perseguem objetivos de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa incorpora salvaguardas ambientais e sociais abrangentes, com especial enfoque no empoderamento das mulheres e dos jovens. As mulheres constituem 70% dos beneficiários visados pelo Fundo Social para o Emprego alargado, e os programas de desenvolvimento de competências para jovens prepararão a próxima geração para as oportunidades emergentes na economia verde.

O sucesso do IGGGP contribuirá para a concretização de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo energia acessível e limpa (ODS 7), trabalho decente e crescimento económico (ODS 8), indústria, inovação e infraestruturas (ODS 9) e ação climática (ODS 13).

O apoio do Banco Africano de Desenvolvimento faz parte de um pacote histórico de financiamento internacional de 2,78 mil milhões de dólares, que inclui 1,5 mil milhões do Banco Mundial, 500 milhões de euros do KfW da Alemanha, até 200 milhões de dólares da JICA do Japão e 150 milhões de dólares esperados do Fundo da OPEP. Este financiamento coordenado ressalta a importância global da transição energética da África do Sul, particularmente sob a sua presidência do G20. O programa está em consonância com as Contribuições Nacionalmente Determinadas atualizadas da África do Sul no âmbito do Acordo de Paris, que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 398 a 510 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2025 e 350 a 420 milhões de toneladas até 2030.