Por Jemimah Njuki, Diretora do Departamento de Mulheres, Género e Sociedade Civil do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), e Ndey Oley Cole, gestora sénior do programa.

A campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género é uma campanha internacional liderada pelas Nações Unidas para combater a violência contra mulheres e meninas. De 25 de novembro a 10 de dezembro, a campanha 16 Dias deste ano tem como objetivo acabar com a violência digital contra mulheres e meninas. A diretora do Banco Africano de Desenvolvimento para Mulheres, Género e Sociedade Civil, Jemimah Njuki, e a oficial sénior de programas, Ndey Oley Cole, partilham cinco medidas ousadas para acabar com a violência digital baseada no género e desbloquear a promessa digital da África.

Todos os dias, inúmeras mulheres e raparigas africanas enfrentam assédio, ameaças e abusos online – atos que silenciam as suas vozes e limitam a sua participação na economia digital. Na África subsaariana, 34% dos jovens entre 18 e 24 anos sofrem bullying online e, de acordo com a ONU Mulheres, 28% das mulheres na África Subsaariana já sofreram violência online. Estes números sublinham que a violência digital baseada no género não é um problema abstrato – é uma barreira generalizada à igualdade, à oportunidade e ao empoderamento.

Com África a acelerar a sua transformação digital, devemos garantir que a segurança e a inclusão caminham juntas. Acabar com a violência digital baseada no género é fundamental para alcançar o crescimento inclusivo, a dignidade humana e a promessa do futuro digital de África. Aqui estão cinco medidas ousadas que podemos tomar para tornar os espaços online mais seguros e empoderadores para mulheres e raparigas.

1 Promulgar leis cibernéticas abrangentes e sensíveis ao género

Muitos países africanos ainda carecem de leis que definam claramente e criminalizem as formas digitais de violência de género. Nos casos em que existe legislação, a aplicação muitas vezes é insuficiente – e as sobreviventes frequentemente enfrentam proteção limitada. Os governos africanos devem desenvolver e aplicar leis que reconheçam a violência digital de género como crime, garantam proteções centradas nas sobreviventes e promovam a cooperação transfronteiriça para combater o abuso digital transnacional. Os parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, estão prontos para apoiar reformas jurídicas através de assistência técnica e diálogo político.

2 Incorporar a segurança online nas estratégias digitais e de desenvolvimento nacional

Apesar dos investimentos em infraestrutura de banda larga e competências digitais, muitas estratégias de tecnologia da informação e comunicação ignoram a segurança online – especialmente para as mulheres. A Política Nacional de Cibersegurança do Ruanda mostra como a segurança online pode ser integrada nas agendas de desenvolvimento nacional. Os governos devem exigir “segurança desde a conceção”, financiar a educação pública sobre direitos digitais e incluir a segurança digital nos currículos escolares. Alinhar os investimentos em tecnologia com políticas seguras e inclusivas garante que a economia digital beneficie todos.

3 Responsabilizar as plataformas tecnológicas

As plataformas tecnológicas lucram com os utilizadores africanos, mas muitas vezes oferecem moderação de conteúdo pouco adaptado do ponto de vista cultural, mecanismos de reclamação limitados e proteções inadequadas para as mulheres. A Lei de Alteração do Conselho de Cinema e Publicações da África do Sul oferece referências para transparência, responsabilidade e remoção oportuna de conteúdo. África precisa de uma estrutura regional para definir padrões mínimos de segurança, aplicar a regulamentação de conteúdo e criar sistemas de reparação de reclamações em tempo real. As plataformas devem priorizar a segurança do utilizador à medida que se expandem pelo continente.

4 Investir em inovações lideradas por sobreviventes e soluções digitais sensíveis ao género

As mulheres africanas não são apenas vítimas – elas são inovadoras que criam soluções tecnológicas. Organizações como a Pollicy, no Uganda, e o Centro de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento, na Nigéria, desenvolvem ferramentas de segurança digital, treinam comunidades e defendem os direitos online. O financiamento direcionado pode ampliar esses esforços. Por exemplo, o Fundo Fiduciário de Cooperação Económica Coreia-África, do Banco Africano de Desenvolvimento, em parceria com a ONU Mulheres, está a apoiar um projeto na Costa do Marfim que empodera mulheres e meninas desfavorecidas através da educação e da tecnologia digital, melhorando o acesso a empregos decentes e oportunidades empreendedoras. Investir em iniciativas lideradas por sobreviventes não apenas protege as mulheres, mas também fortalece o ecossistema para a inovação e a mudança social.

5 Construir um sistema pan-africano de dados sobre violência digital baseada no género

Não podemos resolver o que não podemos medir. Atualmente, não existem dados padronizados em todo o continente sobre violência digital baseada no género e há poucos dados nacionais desagregados. A iniciativa Women Count da ONU Mulheres mostra como dados rigorosos e sensíveis ao género podem impulsionar mudanças políticas. África precisa de uma estratégia continental apoiada na recolha ética de dados, indicadores desagregados por género e acesso aberto à sociedade civil. O Portal de Dados de Género (https://apo-opa.co/4aluszz) do Banco Africano de Desenvolvimento, o Relatório Analítico do Índice de Género de África (https://apo-opa.co/496KBqp) e o reforço da capacitação dos institutos nacionais de estatística já estão a fazer progressos. A expansão destes esforços garante que os decisores políticos e as comunidades possam responder eficazmente ao âmbito e às tendências da violência digital baseada no género.

Um apelo à ação

É possível acabar com a violência digital baseada no género, mas apenas se os governos, as plataformas tecnológicas, os financiadores e os cidadãos agirem de forma decisiva. Os governos devem adotar e aplicar leis, integrar a segurança online nas estratégias nacionais e investir em iniciativas lideradas por sobreviventes. As plataformas tecnológicas devem dar prioridade à proteção dos utilizadores e à responsabilização. Os doadores e os parceiros de desenvolvimento devem financiar inovações sensíveis às questões de género. E todos nós devemos reconhecer que uma África digital mais segura não é apenas um imperativo moral – é também um imperativo económico e social.

A promessa digital de África depende da capacidade de mulheres e raparigas participarem com segurança, liberdade e confiança. Ao tomarmos medidas ousadas e coordenadas agora, podemos garantir que a próxima geração de inovadores e líderes africanos prospere num espaço digital que os proteja, capacite e valorize.