Os pedidos de informação dos países africanos para fins de cobrança de impostos aumentaram 26% em relação ao ano anterior, sinalizando um progresso consistente no sentido da transparência fiscal, apesar de um ambiente difícil, de acordo com o relatório da Iniciativa África (https://bit.ly/3y7nbj4), lançado na terça-feira em Nairobi.

O relatório Tax Transparency in Africa 2022 (https://bit.ly/3ba4aUd), que abrange 38 países, documenta o progresso de África no combate à evasão fiscal e outros fluxos financeiros ilícitos (IFF) através da transparência e intercâmbio de informação (EOI) para fins fiscais.

A Iniciativa África é uma parceria do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informação para Fins Fiscais (Global Forum) (https://bit.ly/3b4ZiQc), 33 países africanos e 16 parceiros, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt), a Comissão da União Africana, a União Europeia e os governos da Suíça e do Reino Unido. Cinco países não-membros participaram no estudo para a elaboração do relatório.

"Desejo aplaudir os membros da Iniciativa África pelo seu empenho e resistência na implementação de normas de transparência fiscal durante os tempos difíceis causados pela pandemia da Covid-19", disse Githii Mburu, Comissário Geral da Autoridade Fiscal do Quénia e Presidente da Iniciativa África, durante o lançamento.

Entre outras conclusões chave do relatório de 2022:  

- Os países africanos tiveram 4135 relações bilaterais de troca de informações em 2021, contra 913 em 2014.

- Quinze países enviaram pedidos de informação fiscal em 2021, contra 6 em 2014.

- Nove países africanos reportaram coletivamente ter recolhido 233 milhões de euros desde 2014, como resultado direto de pedidos de troca de informações. Desde 2009, pelo menos 1,2 mil milhões de euros de receitas adicionais foram identificados na região através de programas de divulgação voluntária, troca de informações e investigações sobre paraísos fiscais (offshore).

- Em 2021, 1500 funcionários fiscais africanos receberam formação sobre a utilização de instrumentos de intercâmbio de informação.

Zayda Manatta, líder do Secretariado do Fórum Global, apresentou uma análise das conclusões do relatório.

Ela disse que os países africanos continuavam a sofrer perdas significativas devido a fluxos financeiros ilícitos, estimados em 50 a 80 mil milhões de dólares por ano. A pandemia de Covid-19 complicou a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas por parte de África. "A Covid-19 empurrou mais 29 milhões de pessoas para a pobreza extrema, por isso travar eficazmente os fluxos financeiros ilícitos libertaria recursos muito necessários em África", apontou.  

Apesar das conclusões positivas do relatório, há espaço para os países africanos aumentarem a sua utilização de instrumentos de transparência fiscal, disse Manatta. Por exemplo, embora 15 países tenham enviado pedidos de informação fiscal em 2021, 4 países - Quénia, Tunísia, Argélia, Nigéria - representaram 92% desses pedidos.

Ela instou a que mais países utilizem os pedidos de informação. Instou igualmente a que fosse criado um sistema de intercâmbio automático de informações. "É necessário fazer mais em África para aumentar a participação das mulheres em atividades de capacitação", salientou, acrescentando que em todo o mundo a média é de 50% dos participantes em formação de capacitação, enquanto em África era de 40%.

O Banco Africano de Desenvolvimento, observador do Fórum Global desde 2014, promove a transparência fiscal africana através do apoio a instituições e atores não estatais nos seus países membros regionais e do reforço da cooperação internacional para eliminar fluxos financeiros ilícitos.

Para descarregar o relatório, clique aqui (https://bit.ly/3tLZxWL). Para a versão francesa, clique aqui (https://bit.ly/3tQZNDZ).