O primeiro-ministro do Níger, Ali Lamine Mahamane Zeine, e o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), Sidi Ould Tah, assinaram um acordo de financiamento de 144,70 milhões de dólares destinado a melhorar o acesso à energia e a competitividade do setor privado no Níger.

O acordo, assinado na sede da instituição, em Abidjan, refere-se a um apoio orçamental do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela concessional do Grupo Banco. Permite às autoridades nigerianas implementar a fase 1 do Programa de Apoio à Governação do Setor Energético e à Competitividade (PAGSEC).

O programa permitirá responder a duas questões importantes. Por um lado, eliminará os principais constrangimentos que afetam a competitividade da economia, em particular o acesso à energia, para consolidar a recuperação económica. Por outro lado, procurará reforçar a governação financeira e a transparência, com especial ênfase nos fatores de resiliência (consideração dos grupos vulneráveis, do género e dos fatores climáticos).

O apoio do Grupo Banco visa objetivos energéticos ambiciosos, com o desenvolvimento das capacidades de energia renovável e a viabilidade financeira do setor. Contribuirá para aumentar o acesso nacional à eletricidade, de 22,5% para 30% até 2026, estimulando simultaneamente a contribuição da indústria transformadora para o PIB, de 2,5% para 3,8%.

“É com grande prazer que formalizamos este acordo, que é muito importante para o Níger. Trata-se de um acordo que se insere no âmbito da nossa forte cooperação com o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento”, declarou o primeiro-ministro do Níger.

“O apoio do nosso Banco surgiu num momento importante e o processo conduziu hoje à implementação deste programa (que) tem como objetivo apoiar a competitividade económica do Níger e a sua resiliência a múltiplos choques, nomeadamente através da melhoria do acesso à energia, da promoção do setor privado, da consolidação do quadro orçamental e de uma melhor consideração das populações vulneráveis nas políticas públicas”, acrescentou Ali Lamine Mahamane Zeine, que também desempenha as funções de ministro da Economia e Finanças do Níger e, nessa qualidade, de governador do Grupo Banco para o seu país.

“Posso garantir-vos que o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento continuará, como sempre fez, a apoiar fortemente todos os nossos Estados-Membros regionais na sua busca por um desenvolvimento harmonioso e prosperidade partilhada. Aproveito esta oportunidade para felicitar as equipas do Banco que trabalham arduamente e também para agradecer ao Conselho de Administração pelo apoio que dá aos nossos esforços”, sublinhou Ould Tah.

Para além do setor energético, o programa permitirá reforçar os sistemas de gestão das finanças públicas, em particular a mobilização das receitas fiscais e o sistema de controlo. Apoiará também a liquidação dos pagamentos internos em atraso, o diálogo entre os setores público e privado e a adoção de uma política industrial e comercial que favoreça um maior apoio ao setor privado nigerino.

Inclusão social

O programa coloca a tónica na inclusão social, com medidas específicas para apoiar as pessoas deslocadas internamente, as mulheres e os jovens. Com mais de 507 mil pessoas deslocadas internamente devido aos desafios de segurança na região do Sahel, intervenções específicas garantirão que as populações vulneráveis beneficiem de melhores oportunidades económicas.

Estabelecerá também mecanismos de coordenação de alto nível e atualizará as políticas energéticas nacionais para criar um ambiente favorável à participação privada no desenvolvimento de mini-redes, que são cruciais para a eletrificação rural.

Com este programa, o Níger poderá capitalizar o seu vasto potencial de energia renovável, ao mesmo tempo que constrói sistemas de governação que apoiam um desenvolvimento inclusivo e sustentável. O Níger poderá, assim, mobilizar mais facilmente investimentos para casas mais bem iluminados, empresas mais produtivas e instituições mais transparentes e eficazes, ao serviço dos cidadãos.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento apoia a transformação do Níger através de investimentos estratégicos que promovem a segurança energética, a competitividade económica e a boa governação.