O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento (https://apo-opa.co/401MRvF), a janela concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), aprovou a 18 de dezembro de 2024, em Abidjan, uma subvenção de 9,42 milhões de dólares a Madagáscar para implementar o Projeto de Resiliência Climática através da Preservação da Biodiversidade nos Parques Nacionais.

A subvenção provém da Janela de Ação Climática (https://apo-opa.co/3P553Ou), um novo mecanismo do Fundo criado durante o 16º ciclo de reaprovisionamento para ajudar a colmatar o significativo défice de financiamento da luta contra as alterações climáticas em África. Subdividida em três subjanelas – adaptação, mitigação e assistência técnica – destina-se aos países menos desenvolvidos do continente.

O projeto visa reforçar a resiliência das cadeias de valor agrícolas, os sistemas de proteção agrícola, a conservação e a utilização sustentável do capital natural e dos ecossistemas, a fim de aumentar a resiliência de Madagáscar às alterações climáticas. Inclui o desenvolvimento da capacidade das comunidades que vivem junto aos parques para se adaptarem às alterações climáticas, a construção e reabilitação de vias de acesso para garantir o acesso aos parques durante toda a estação e a infraestruturas de conservação sustentáveis, o abastecimento de água potável através de furos e microbarragens e a construção de escolas primárias públicas e de cinco centros de saúde básicos em benefício das comunidades locais. 

O projeto prestará igualmente apoio à garantia da posse da terra nas áreas protegidas em causa, bem como a atividades económicas locais através de atividades geradoras de rendimentos. As diferentes iniciativas de apoio e de orientação, nomeadamente as ações de formação e de sensibilização, contribuirão para capacitar os beneficiários diretos para a realização das suas atividades de desenvolvimento. 

“O projeto visa o investimento direto numa agricultura inteligente face ao clima para melhorar a produção agrícola, a conservação dos habitats naturais e dos ecossistemas, a criação de infraestruturas socioeconómicas, a participação das populações locais e a criação de oportunidades de emprego para melhorar os meios de subsistência das populações”, declarou Adam Amoumoun, representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Madagáscar. “As atividades de conservação e proteção das áreas protegidas terão um impacto positivo em termos de redução das emissões de carbono nas três zonas de intervenção, o que será integrado num estudo sobre a implementação de mecanismos contratuais de pagamento por serviços ecossistémicos e o desenvolvimento de um mercado de carbono”, acrescentou. 

A zona de intervenção direta do projeto abrange os três parques nacionais de Lokobe, Nosy Hara e Andringitra e as suas áreas circundantes. Três outros parques nacionais, nomeadamente Montagne d'Ambre, Ankarafantsika e Analamazaotra Mantadia, beneficiarão apenas da componente de formação e de reforço da capacitação dos jovens e das mulheres.