A expansão do acesso financeiro ao subsetor de mineração artesanal em pequena escala da Libéria é viável através de medidas de formalização e de retirada de risco, de acordo com um estudo recente publicado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) e pelo governo liberiano.

De acordo com o relatório, as soluções potenciais para apoiar a subsistência dos mineiros de pequena escala incluem a criação de quadros regulamentares e institucionais e a prestação de serviços de extensão eficientes. O estudo baseia-se em amplas consultas às partes interessadas e numa revisão e análise sólidas dos ecossistemas financeiros da Libéria e da cadeia de valor da mineração artesanal e de pequena escala.

Oferece um argumento convincente para uma maior inclusividade financeira como um elemento chave para os mineiros de pequena dimensão na Libéria e inclui um roteiro para formalizar o subsetor. O relatório apresenta amplas oportunidades para as instituições financeiras se envolverem com o subsetor da mineração artesanal, incluindo a oferta de soluções à medida.

O relatório inclui intervenções do lado da oferta e do lado da procura para promover a inclusão financeira. Estas intervenções alinham-se com três pilares: acesso aos serviços financeiros, promoção dos serviços financeiros digitais e melhoria da proteção do consumidor e da capacitação financeiras.

Benedict Kanu, o representante do Banco na Libéria, congratulou-se com o relatório. "A exploração mineira artesanal e em pequena escala é uma fonte de subsistência vital para um número considerável de liberianos rurais e periurbanos, bem como para milhões de pessoas na África Subsaariana, que frequentemente viajam pelos seus países em pequenos grupos para identificar locais onde acreditam que podem ser encontrados minerais ou metais preciosos".

Kanu disse que os benefícios da mineração artesanal e em pequena escala são frequentemente anulados pelos seus custos, e acrescentou que a relativa ausência de legislação adequada e de controlos governamentais na maioria dos países torna os impactos ambientais e na mal regulada cadeia alimentar da exploração mineira de pequena escala indiscutivelmente piores do que os das minas de grande dimensão (https://apo-opa.info/3mdfKDC).

Fred Kabanda, Diretor da Divisão Extrativa do Centro Africano de Gestão e Investimento de Recursos Naturais (ANRC) do Banco Africano de Desenvolvimento, afirmou: "A inclusão financeira e as respetivas métricas poderiam atuar como um elemento chave para que os agentes mineiros artesanais e de pequena dimensão possam enfrentar o desafio do capital de exploração. Proporcionaria incentivos para formalizar as suas atividades no âmbito da economia formal".

O relatório exorta o governo a trabalhar com bancos de desenvolvimento e comerciais e instituições de microfinanças para formular soluções inovadoras e contextualizadas para promover a redução da pobreza e o desenvolvimento no país.

O objetivo de alargar a inclusão financeira dos mineiros artesanais alinha-se com a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2020-2024 da Libéria e a Agenda de Combate à Pobreza e Prosperidade e Desenvolvimento 2018-2023. 

 O Banco Africano de Desenvolvimento tem vindo a apoiar este subsetor através de um projeto-piloto, aumentando a eficiência e sustentabilidade da mineração artesanal e em pequena escala através de ações inteligentes em matéria climática. O projeto-piloto visa ajudar a formalizar a exploração mineira em pequena escala através do ambiente político e do reforço da capacidade dos reguladores e dos mineiros.

O Banco continua a ser um dos principais parceiros de desenvolvimento da Libéria, apoiando grandes investimentos em transportes, energia, agricultura, saúde, e água e saneamento. A atual carteira do Banco na Libéria compreende 14 operações recentemente aprovadas, com compromissos acumulados no valor de 376,96 milhões de dólares.

Clique aqui (https://apo-opa.info/3ENeail) para ler o relatório.