O Diretor-Geral em exercício do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) para a África Central, Solomane Koné, liderou uma missão de diálogo e de apoio às operações da carteira na Guiné Equatorial, de 1 a 11 de abril de 2025, durante a qual foram discutidos vários aspetos estratégicos de colaboração com o governo.

A missão encontrou-se, nomeadamente, com Pedro Abeso Obiang Eyang, vice-ministro das Finanças e do Orçamento e governador suplente da Guiné Equatorial no Banco, e com Clemente Engonga Nguema Onguene, ministro da Educação, Ciência, Formação Profissional e Desporto. Realizou também sessões de trabalho com Juan José Ndong Tom, Ministro da Agricultura, Pecuária, Florestas e Ambiente, e Alfredo Mitogo Ada, Ministro do Trabalho e da Promoção do Emprego.

A visita da delegação do Banco foi igualmente marcada pela assinatura de uma convenção de subvenção no valor de 531.480 dólares, destinada a financiar um estudo sobre o plano diretor de produção, transporte e distribuição de eletricidade (https://apo-opa.co/42OqxXy) no país para o período de 2025-2040, e por uma inspeção no terreno das infraestruturas construídas no âmbito do projeto do setor das pescas e da aquicultura. 

Desenvolvimento das pescas e da aquicultura

No Ministério da Agricultura, o Diretor-Geral Koné reafirmou o empenho do Banco em apoiar a implementação do Pacto Nacional para a Agricultura e a Pesca, nomeadamente através do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias de Valor do Setor das Pescas e da Aquicultura (PASPA) (https://apo-opa.co/4lxBnc3). Este projeto deverá permitir triplicar a produção local de peixe.

O Ministro partilhou igualmente as observações feitas durante a sua visita de campo aos locais de implantação das infraestruturas de pesca e aquicultura do projeto, tendo constatado que os trabalhos de engenharia civil progrediam de forma satisfatória, nomeadamente com a receção de 52 bombas hidráulicas provisória destinadas a melhorar o acesso à água potável em várias aldeias.

O Ministro Ndong Tom manifestou a sua satisfação com o andamento do projeto e prometeu que seriam feitos ajustamentos na sequência de observações.

Reforço do capital humano e do emprego dos jovens

No Ministério da Educação, a missão reiterou o compromisso do Banco em apoiar os esforços do país para promover o emprego através das duas áreas prioritárias da sua estratégia nacional: “Promover as cadeias de valor com elevado potencial de crescimento e de criação de emprego” e “Desenvolver o capital humano e a governação para apoiar a inclusão”.

“O emprego para os jovens e as mulheres está no centro de tudo o que fazemos na Guiné Equatorial como parte da nossa estratégia nacional. O nosso novo projeto de desenvolvimento do capital humano, atualmente em fase de elaboração, visa igualmente integrar os jovens no tecido económico”, declarou o Diretor-Geral Koné.

O novo Projeto de Investimento para o Reforço do Capital Humano em Apoio à Inclusão Económica e Social (PARCH), atualmente em fase de apreciação, visa desenvolver o capital humano na Guiné Equatorial, reforçando as competências essenciais para a diversificação e o crescimento económico.

O Ministro da Educação, Ciência, Formação Profissional e Desporto, Nguema Onguene, e a delegação chegaram a acordo sobre as medidas a tomar para acelerar a apresentação do projeto ao Conselho de Administração do Banco.

Por seu lado, o Ministro do Trabalho e da Promoção do Emprego, Alfredo Mitogo Ada, reiterou o interesse do PARCH em participar na expansão do programa “Impulso Profissional”, que tem por objetivo melhorar a empregabilidade dos jovens.

Consultas técnicas e reformas estruturais

À margem da missão, foram realizadas sessões técnicas de trabalho com departamentos técnicos e agências do Estado, parceiros técnicos e financeiros e unidades de gestão de projectos.

A reunião técnica no Ministério das Finanças permitiu fazer o ponto da situação dos progressos recentes no setor da água e do saneamento e informar a missão do Banco sobre a adoção de um decreto que cria uma empresa nacional de gestão da água e do saneamento nas zonas urbanas. Esta reforma conduzirá à introdução de taxas para serviços que até agora eram prestados gratuitamente, marcando um passo importante na estruturação do setor.

O Banco manifestou a sua disponibilidade para apoiar as autoridades da Guiné Equatorial no planeamento destas infraestruturas, através da elaboração de planos diretores de abastecimento de água que incluam as zonas periurbanas.

A missão manteve também discussões com representantes do Fundo Monetário Internacional sobre os progressos do Staff Monitored Program (SMP), um programa que apoia a Guiné Equatorial nas suas reformas estruturais para diversificar a economia e melhorar a governação. Os resultados são encorajadores, com 90% das reformas concluídas. O FMI saudou a colaboração com o Banco através do Projeto de Apoio à Modernização das Finanças Públicas (PAMPF) (https://apo-opa.co/4jfmFox), que está a contribuir para a implementação de reformas estratégicas alinhadas com o SMP.

Os intercâmbios entre peritos do setor e equipas de gestão de projetos contribuíram para melhorar a compreensão das questões relacionadas com o desempenho da carteira, os procedimentos de adjudicação de contratos e os aspectos ambientais e sociais dos projetos.

A carteira do Banco Africano de Desenvolvimento na Guiné Equatorial insere-se numa visão estratégica para 2023-2028, que visa a diversificação económica e a transformação estrutural do país. A 31 de março de 2025, tinham sido distribuídos 91,45 milhões de dólares por seis projetos, em setores como a agricultura e pescas (64,77%) e governação (30,96%), bem como indústria, Tecnologias de Informação e Comunicação, e áreas sociais e energéticas (4,27%).