O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) o governo gabonês discutiram, de 20 a 23 de junho, a parceria, as perspetivas e as prioridades de desenvolvimento do país para o período 2023-2027. As consultas ao país também proporcionaram uma oportunidade para rever o diagnóstico do país e o relatório de conclusão do Documento de Estratégia do País para 2016-2022.

A delegação do Grupo Banco foi chefiada pelo Diretor geral Adjunto para a África Central, Solomane Koné, e pela representante do Banco no Gabão, Nouridine Kane Dia. A Ministra da Economia e Recuperação, a Governadora do Banco para o Gabão, Jeanine Lydie Roboty-Mbou, chefiou a delegação governamental que incluía os principais ministérios e departamentos técnicos envolvidos.

Koné saudou "este processo de consulta que deverá conduzir à adoção do documento de estratégia nacional para o período 2023-2027, que terá em conta as orientações estratégicas prioritárias do Gabão a nível macroeconómico e setorial.

Jeanine Lydie Roboty-Mbou agradeceu ao Banco "por acompanhar o Gabão na implementação dos seus programas de desenvolvimento", acrescentou, sublinhando a sinergia que deveria existir entre os vários parceiros de desenvolvimento do país, incluindo o Banco Mundial: "É uma questão de criar um quadro sólido para a implementação concreta dos nossos projetos de modo a cobrir as nossas necessidades".

Os debates destacaram as oportunidades económicas significativas do Gabão. O país é rico em recursos naturais, nomeadamente petróleo, do qual é o 5º maior produtor em África, manganês (2º maior depósito do mundo), gás (reservas estimadas em 26 mil milhões de pés cúbicos), para não mencionar os 22,5 milhões de hectares de floresta que cobrem 85% do país. O declínio das reservas petrolíferas está, contudo, a empurrar o país para uma maior diversificação da sua economia.

Ao longo dos últimos cinco anos abrangidos pelo Documento de Estratégia do País 2016-2022, foram aprovados 21 projetos num montante acumulado de 1,46 mil milhões de euros.

A 31 de maio de 2022, a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento no Gabão compreendia dez projetos com um valor total de 671 milhões de euros. Estes investimentos abrangem os setores da governação, agricultura, água e saneamento, setor social e transportes.

Dados os atrasos no arranque dos projetos, os resultados alcançados não têm sido tão bons como se esperava. Contudo, a intervenção do Banco, através da implementação do Documento de Estratégia Nacional para o período 2016-2022, levou a uma ligeira melhoria na utilização de espécies florestais secundárias. O ambiente empresarial também melhorou ligeiramente. Além disso, o apoio orçamental do Banco contribuiu significativamente para a estabilidade fiscal do país e o programa de emergência em resposta à crise do Covid-19 ajudou a reforçar o sistema de saúde e mitigou o impacto socioeconómico da pandemia. Além disso, os trabalhos para reforçar o abastecimento de água potável em Libreville estão bem encaminhados e espera-se que estejam concluídos até ao final de 2022.

Prioridades propostas para a estratégia 2023-2027

Para os próximos cinco anos, as consultas destacaram a necessidade de criar as condições necessárias para apoiar a transformação estrutural da economia para um crescimento inclusivo e sustentável. Para este fim, as futuras intervenções devem concentrar-se em duas áreas prioritárias: devem apoiar o desenvolvimento de infraestruturas de qualidade e sustentáveis, necessárias para a transformação estrutural da economia. A segunda prioridade será reforçar a boa governação e a empregabilidade.

A transformação estrutural deve ser impulsionada pelos setores agrícola e madeireiro, a integração regional, a conectividade interna e externa e o setor privado. O reforço da governação e da empregabilidade deve apoiar a desejada transformação da economia e criar o capital humano e o ambiente empresarial para esta transformação.

Apreciando o processo de discussão construtiva, a representante do Grupo Banco no Gabão, Nouridine Kane Dia, afirmou: "O Banco está satisfeito por o seu diagnóstico detalhado do contexto do país ter sido unanimemente partilhado por representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil. Também apreciamos a plena convergência de pontos de vista sobre as sete áreas prioritárias propostas para a reforma. Isto proporciona uma boa base para um maior diálogo e colaboração com todos os interessados tendo em vista as consultas sobre o próximo Documento de Estratégia do País 2023-2027”.

O relatório de conclusão do Documento de Estratégia de 2016-2022 será apresentado ao Conselho de Administração do Banco para aprovação até ao último trimestre de 2022.