Reunido na terça-feira, 18 de outubro de 2022, o Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (https://www.AfDB.org/) aprovou o relatório intercalar da implementação do Documento de Estratégia do Banco para o país (CSP) 2020-2024 para Essuatíni e o desempenho da carteira referente a 2022. 

A revisão avaliou em que medida os objetivos e resultados esperados da estratégia do Banco e capturou as lições aprendidas a médio prazo do CSP, determinando ao mesmo tempo a relevância contínua das áreas prioritárias do CSP para o restante período de implementação. O desempenho da carteira do Banco em Essuatíni foi classificado em 3 numa escala de 1 a 4, sendo 1 "Muito Insatisfatório" e 4 "Muito Satisfatório".

Aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco em fevereiro de 2020, o CSP 2020-2024 de Essuatíni centra-se em duas prioridades: (i) aumentar os investimentos em infraestruturas para promover a diversificação económica; e (ii) reforçar a governação económica para melhorar o clima de investimento. Estes objetivos alinham-se com a estratégia a 10 anos do Banco e com as suas 5 grandes prioridades operacionais e estratégicas (High5). A estratégia está também alinhada com as prioridades de desenvolvimento nacional de Essuatíni. O relatório intercalar foi preparado na sequência de amplas consultas com o governo, setor privado, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.

O CSP cita 11 projetos que deverão ser aprovados durante o resto do período do programa, de 2022 a 2024. Dada a falta de progressos em operações programadas não soberanas e potenciais projetos de parceria público-privada, o Banco dará prioridade às missões de diálogo do país com o setor privado. O Banco conceberá também instrumentos de financiamento inovadores, incluindo a sindicância, adaptados às necessidades de Essuatíni, uma economia cujo setor privado é dominado por micro, pequenas e médias empresas. O Banco poderia também utilizar o risco parcial e garantias parciais de crédito para encorajar a participação do setor privado em projetos de parceria público-privada.

A nível operacional, as lições aprendidas a médio prazo identificaram muitos fatores cruciais para a implementação eficiente dos projetos: a qualidade na entrada dos projetos, o fornecimento atempado de fundos de contrapartida pelo Governo e o destacamento a tempo inteiro de pessoal para a implementação dos projetos.

Essuatíni está entre os países africanos que podem aceder aos recursos da Janela ADB do Fundo de Assistência Técnica para os Países de Rendimento Médio (MIC TAF), e de outros fundos fiduciários. Durante a primeira metade do período abrangido pelo CSP, o limite de empréstimos do país diminuiu de 715 milhões de dólares, em 2020, para 206,91 milhões em 2021 e 200,20 milhões em 2022. Desde 2020, foram aprovadas quatro operações soberanas com um valor total de 238,23 milhões de dólares, com um montante adicional de 1,56 milhões de dólares provenientes do MIC TAF.

Os parceiros de desenvolvimento, tais como o Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional e a União Europeia, manifestaram interesse em cofinanciar projetos bancários em curso ou em preparação nos setores da agricultura, água e saneamento, e energia.

A 31 de agosto de 2022, a carteira ativa do Banco em Essuatíni incluía 12 operações (8 projetos, 1 linha de crédito, 1 estudo e 2 projetos de assistência técnica). As autorizações totais ascenderam a 441,02 milhões de dólares, contra 221,85 milhões de dólares em 2020. Grande parte deste montante foi obtido a partir de recursos da Janela ADB.

A carteira abrange os setores da agricultura, transportes, água e saneamento, multissetorial e financeiro. O seu alvo são quatro das cinco prioridades estratégicas (High5) (http://bit.ly/3wDVUBC), nomeadamente: "Alimentar África" (56,4%), "Melhorar a Qualidade de Vida dos Povos Africanos" (23%), "Integrar África" (17,6%), e "Industrializar África" (3,1%). A carteira não inclui projetos do setor energético ("Acender e Energizar Africa").

O Governo e o Banco concordaram que as áreas prioritárias do Documento de Estratégia do País continuam a ser relevantes e devem, portanto, permanecer inalteradas até ao final do período de estratégia.