O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento, o braço concessional de empréstimos do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), deu luz verde, a 30 de setembro de 2022, em Abidjan, para uma garantia de crédito parcial para o Benim. O objetivo é apoiar o país nos seus esforços para mobilizar financiamento para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDG) das Nações Unidas.

Esta garantia de crédito parcial permitirá ao Benim angariar fundos em moeda estrangeira com maturidades longas junto de investidores internacionais, que serão exclusivamente afetados às despesas elegíveis em áreas relacionadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, nomeadamente: agricultura e agroindústria, água e saneamento, saúde, habitação decente e acessível, educação, energias renováveis, etc.

"Saudamos a aprovação deste projeto que oferece ao Benim a dupla vantagem de mobilizar recursos de acordo com as suas prioridades com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e otimizar as suas condições de financiamento", disse Marie-Laure Akin-Olugbade, Vice-Presidente Interina do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento responsável pelo Desenvolvimento Regional, Integração e Prestação de Serviços. "Este instrumento permitirá ao Benim melhorar o seu crédito e catalisar o financiamento de investidores institucionais internacionais", acrescentou.

O Benim tornou-se, em 2021, o primeiro país em África a publicar um documento-quadro de obrigações SDG e a emitir obrigações SDG em conformidade com as melhores práticas internacionais. O empréstimo apoiado pela garantia de crédito parcial do Fundo Africano de Desenvolvimento seguirá os princípios do documento-quadro do SDG, que delineia princípios para a utilização de recursos, seleção de projetos, e avaliação.

"Esta operação é um excelente exemplo de como os recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento podem ser utilizados eficazmente em favor dos países elegíveis. É um sucesso que pode ser reproduzido para ajudar os países africanos a alcançar os seus objetivos de desenvolvimento através dos mercados financeiros internacionais", disse Stefan Nalletamby, Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Setor Financeiro do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.

Para o Ministro de Estado e da Economia e Finanças do Benim, "esta operação única é mais uma prova da capacidade de inovação financeira do Benim, uma vez que em breve se tornará o primeiro país a utilizar uma combinação única de melhoria de crédito para o financiamento para os SDG. A operação é consistente com a nossa estratégia de financiamento, que coloca um enfoque central no desenvolvimento com impacto ambiental e social. Incentivamos a disseminação deste tipo de estrutura inovadora no continente, a fim de promover o financiamento de projetos sustentáveis em condições favoráveis, particularmente no atual contexto de mercado deteriorado. Gostaria de agradecer às equipas do Banco Africano de Desenvolvimento pelo seu apoio e envolvimento ao longo deste processo", disse o Sr. Wadagni.

A fim de implementar a Agenda da ONU para 2030, o Benim adotou medidas ambiciosas para integrar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no seu planeamento nacional, bem como as suas políticas orçamentais e fiscais para alinhar a sua ação pública com estes objetivos.