Fundo Africano de Desenvolvimento investe mais de 6 milhões de dólares para reforçar a governação das finanças públicas nos países africanos
Este projeto é uma continuação de uma primeira fase aprovada pelo Banco Africano de Desenvolvimento em 2016
O projeto ajudará igualmente os países a construir uma posição comum e uma voz mais forte para o continente em plataformas regionais e globais
O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou uma subvenção de 6,12 milhões de dólares para ajudar a reforçar a governação das finanças públicas nos países africanos de baixo rendimento.
O financiamento destina-se à Fase 2 do Projeto Regional de Apoio Institucional à Governação das Finanças Públicas (RISPFG) (https://bit.ly/3H9uigb), que será implementado por duas instituições pan-africanas: o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) e a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África (CABRI). A subvenção, que foi formalmente aprovada a 3 de novembro de 2022, será distribuída da seguinte forma: 3,90 milhões de dólares para apoiar as reformas da administração fiscal do continente e os esforços de mobilização de recursos internos através do apoio ao ATAF, e 2,22 milhões de dólares para apoiar as reformas orçamentais e reforçar a gestão das finanças públicas através da CABRI.
Este projeto é uma continuação de uma primeira fase (http://(https://bit.ly/3OJtuAn) aprovada pelo Banco Africano de Desenvolvimento em 2016 e encerrada com sucesso em setembro de 2021 com ambas as instituições (ATAF e CABRI). O objetivo global do projeto é melhorar a mobilização de recursos internos e a gestão das finanças públicas nos países beneficiários, e ajudar a reforçar os seus esforços no sentido de um crescimento e desenvolvimento sustentável e inclusivo. Mais especificamente, visa melhorar os sistemas fiscais africanos através do reforço das capacidades técnicas e das capacidades de gestão das finanças públicas e da integração do género e das alterações climáticas na tributação e na gestão das finanças públicas. O projeto ajudará igualmente os países a construir uma posição comum e uma voz mais forte para o continente em plataformas regionais e globais.
O Diretor do Gabinete de Coordenação da Governação e Gestão das Finanças Públicas do Banco Africano de Desenvolvimento, Abdoulaye Coulibaly, disse que para além dos resultados do desenvolvimento, o projeto visava também reforçar a resistência dos sistemas nacionais a vários choques, melhorar a preparação para catástrofes e encorajar a transição para economias de baixo carbono, através de políticas orçamentais e fiscais inteligentes em matéria de clima.
"O projeto contribuirá para reforçar as ações da Academia de Gestão das Finanças Públicas, uma plataforma virtual de capacitação para os países africanos em todo o ciclo e ecossistema da gestão das finanças públicas, criada em agosto de 2022 pelo Banco", disse Coulibaly.
O projeto irá ajudar os países do Fundo Africano de Desenvolvimento que são membros das duas organizações. As suas administrações fiscais, bem como os funcionários dos ministérios das finanças, beneficiarão do reforço da capacitação. O projeto contribuirá para o desenvolvimento do continente africano e para o cumprimento de vários compromissos, incluindo o financiamento para o desenvolvimento, a Agenda 2063 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O projeto será implementado ao longo de um período de três anos.
Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).
Contacto com os media:
Romaric HIEN
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org
Sobre o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF):
O Fórum Africano de Administração Fiscal é uma organização intergovernamental composta por 40 Estados membros africanos. Fundada em 2009, o seu objetivo é reforçar sistemas fiscais mais eficazes e eficientes em África, a fim de reduzir a dependência da ajuda, melhorar a governação fiscal, reduzir a pobreza e melhorar a vida quotidiana dos cidadãos africanos. Em mais de uma década de existência, tem sido reconhecido a nível global e regional como uma instituição especializada, líder do ponto de vista técnico e voz autorizada em matéria fiscal. O seu secretariado está sediado em Pretória, África do Sul.
Sobre a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África (CABRI):
Criada em 2009, a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África é uma organização intergovernamental que inclui 17 países africanos. A sua missão é reforçar a capacidade dos funcionários públicos para implementar reformas que garantam que os recursos financeiros públicos sejam geridos com integridade, transparência e responsabilização. Serve como plataforma de aprendizagem e intercâmbio para os Ministérios Africanos das Finanças, Orçamento e Planeamento. Trabalha atualmente com mais de 35 países. O secretariado da CABRI está também sediado em Pretória, África do Sul.
Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org