O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) (www.AfDB.org) aprovou na quarta-feira em Abidjan a criação de uma Academia Virtual de Gestão das Finanças Públicas em África (PFMA, em inglês). A academia será uma plataforma virtual para o desenvolvimento de capacidades nos países africanos em todo o ciclo e ecossistema de gestão das finanças pública. Será prestado apoio de assistência técnica aos países através de formação estruturada, direcionada, dedicada e local, bem como um diálogo sobre as políticas.

A academia, acolhida pelo Banco Africano de Desenvolvimento, está a ser criada em parceria com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os países africanos. Outros parceiros como as principais instituições regionais de gestão das finanças públicas, Centros Regionais de Assistência Técnica para África, instituições regionais de gestão das finanças públicas, universidades e institutos nacionais de formação em administração pública participarão nos ciclos de formação.

A formação, a assistência técnica e o diálogo político ministrados pela Academia abrangerão tanto as questões a montante como a jusante do ciclo de gestão das finanças públicas, adaptadas às necessidades específicas dos países africanos.

Os módulos de formação abrangerão, entre outros: macroeconomia e planeamento, previsão e modelação da política fiscal, gestão prudente do orçamento e das despesas, mobilização de receitas internas e externas, gestão da dívida e transparência, parcerias público-privadas, reforço dos sistemas de supervisão e responsabilização, e combate à corrupção e fluxos financeiros ilícitos. Além disso, serão também abordadas questões transversais, incluindo: governação institucional, jurídica, regulamentar, dos processos e das capacidades humanas.

Os beneficiários da formação cobrem toda a função pública africana, incluindo os líderes técnicos e políticos que têm o poder de influenciar e alterar os sistemas de gestão das finanças públicas dos países africanos. Assim, a Academia acolherá funcionários técnicos e superiores dos ministérios das finanças, planeamento nacional, direções orçamentais, direções de gestão da dívida e agências geradoras de receitas, incluindo administrações fiscais e aduaneiras. Além disso, a Academia visará todos os funcionários envolvidos na cadeia de despesas (funcionários das tesourarias nacionais, direções administrativas e financeiras dos ministérios responsáveis pelas despesas e controladores financeiros), funcionários dos bancos centrais e ministérios setoriais, tais como o ambiente. Também são visadas agências relevantes, deputados, académicos, líderes do setor privado e organizações da sociedade civil e grupos de reflexão.

A Academia prestará igualmente assistência técnica a instituições relevantes responsáveis pela gestão das finanças públicas. Procurará e estabelecerá parcerias com institutos nacionais de formação da administração pública nos países, para fornecer programas personalizados de desenvolvimento da capacitação dos funcionários públicos de forma eficaz.

O professor Kevin Chika Urama, Economista-Chefe interino do Banco e Vice-Presidente para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento, disse: “ A criação da PFMA contribuirá em muito para colmatar as lacunas de capacidade há muito existentes nas práticas de gestão das finanças públicas em todos os países africanos. Permitirá ao Banco alavancar recursos (aptidões, competências e finanças) de bancos de desenvolvimento multilaterais irmãos, instituições internacionais e africanas de GFP (Gestão das Finanças Públicas) para proporcionar formação avançada, assistência técnica e aconselhamento político que estão embutidos nas realidades locais dos países africanos. Estou muito grato a todos os Parceiros que trabalharam connosco na concepção desta Academia transformadora para África". 

A componente de diálogo político do programa visará decisores e responsáveis políticos de alto nível responsáveis pela conceção e promoção da mudança esperada nos sistemas africanos de gestão das finanças públicas.

A componente de assistência técnica visará instituições públicas relevantes ou as suas unidades, organizações da sociedade civil, e grupos de reflexão envolvidos em atividades de gestão das finanças públicas em África, sem esquecer os meios de comunicação social.

Quando estiverem totalmente operacionais, os cursos de formação padrão da Academia podem ser disponibilizados às partes interessadas como módulos formais de nível de mestrado a preços acessíveis.

Os membros da Academia e da sua Unidade Laboratorial de políticas associadas serão um grupo de peritos em gestão das finanças públicas do Banco, mas poderão também ser provenientes de outras instituições multilaterais, bilaterais e regionais ou de instituições de gestão das finanças públicas. A Academia incluirá também membros de grupos de reflexão, universidades, e peritos internacionais em nome individual.

Cada membro institucional da Academia providenciará intervenções especializadas de acordo com o seu mandato e vantagem comparativa. O FMI, por exemplo, liderará o módulo de análise da sustentabilidade da dívida.