O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) concedeu a Madagáscar, a 20 de setembro de 2024, em Abidjan, um empréstimo de 67,3 milhões de dólares para implementar a primeira fase do seu programa de apoio à gestão financeira e à resiliência económica para o período 2024-2025.

Este empréstimo do Fundo Africano de Desenvolvimento, a vertente concessional do Grupo Banco, inclui o financiamento do Instrumento de Apoio à Transição. 

“O programa visa contribuir para a criação de condições propícias a um crescimento económico forte e inclusivo, reforçando a governação económica e financeira e melhorando a resiliência económica”, afirmou Adam Amoumoun, chefe da representação do Banco Africano de Desenvolvimento em Madagáscar. “Apoia as autoridades malgaxes na implementação das reformas prioritárias da Política Geral do Estado (PGE) 2024-2028 e da Nova Política Energética de Madagáscar (NPE) para 2015-2030. Permitirá igualmente remediar o défice de investimento através do alargamento do espaço orçamental e da libertação de recursos adicionais para a recuperação económica, melhorando simultaneamente a governação no setor da energia”, acrescentou.

O programa prevê apoiar a implantação do Sistema Integrado de Administração Fiscal (SAFI) com o objetivo de modernizar a gestão fiscal, desmaterializar as operações fiscais, facilitar a cobrança de receitas e a gestão dos contribuintes e combater a evasão fiscal. Apoiará igualmente a criação de um registo nacional dos beneficiários efetivos das entidades jurídicas e dos centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica, a fim de identificar as pessoas que controlam efetivamente as empresas e facilitar as investigações em caso de corrupção.

No que diz respeito à melhoria da governação no setor da energia, o programa prevê apoiar o plano de ação da JIRAMA (empresa pública de eletricidade e água de Madagáscar) e melhorar o desempenho técnico e financeiro a curto prazo, a fim de reduzir as transferências do Estado para a JIRAMA. 

O programa beneficiará principalmente a população malgaxe, através da criação de um melhor quadro regulamentar para a promoção do investimento e o desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPP), bem como de uma melhor governação setorial, nomeadamente no setor da energia. Isto ajudará a melhorar o clima empresarial e a atrair investimentos em setores geradores de emprego.