O Consórcio de Infraestruturas para África (‘Infrastructure Consortium for Africa’ - ICA) lançou a 14 de dezembro de 2022 o seu relatório anual sobre as Tendências de Financiamento de Infraestruturas em África (Trends in Infrastructure Finance in Africa - TIF), que examina a forma como os recursos financeiros estão a ser mobilizados para apoiar o desenvolvimento dos setores dos transportes, água e saneamento, energia e tecnologias de informação e comunicação (TIC) do continente.

O relatório mostra que os compromissos totais para o financiamento de infraestruturas em África atingiram 81 mil milhões de dólares em 2020, menos 4 mil milhões do que os 85 mil milhões de dólares registados em 2019. Isto deve-se em grande parte ao impacto da pandemia de Covid-19 e ao menor financiamento da China.

Em 2019-2020, o financiamento de infraestruturas no continente cifrou-se em 83 mil milhões de dólares. Este valor ficou muito abaixo do pico de 100,8 mil milhões de dólares atingido em 2018. O declínio dos compromissos alarga o fosso entre os investimentos anuais necessários para fornecer serviços básicos de infraestruturas à população africana e os montantes reais de financiamento comprometidos com infraestruturas africanas em 2019 e 2020. A lacuna de financiamento foi menor em 2019.

Progresso constante para as TIC

De acordo com o relatório 2019-2020, a diferença para 2019 variava entre 53 mil milhões e 93 mil milhões de dólares, em comparação com uma estimativa de 52 mil milhões a 92 mil milhões de dólares para 2018. Mas continuou a aumentar para 59 a 96 mil milhões de dólares em 2020, o ano da pandemia. Em 2020, esta lacuna de financiamento aumentou em todos os setores, exceto nas TIC - em comparação com a lacuna em 2019.

Os governos africanos investiram mais no financiamento de infraestruturas em 2019 e 2020, gastando 41% do seu investimento total em infraestruturas, afirma-se também no relatório. Contudo, devido à pandemia de Covid-19, o financiamento de infraestruturas pelos governos africanos diminuiu 4,3% em 2020, em comparação com 2019. A redução da atividade económica devido à pandemia e a diminuição das exportações tiveram um impacto negativo no peso da dívida de muitos países africanos. Alguns estão agora em situação de sobre-endividamento.

Graças às novas adesões ao ACI (https://www.ICAfrica.org/fr/) , estes compromissos tinham subido para 26,9 mil milhões de dólares em 2019, antes de caírem para 18,1 mil milhões em 2020, uma vez que os países membros se concentraram em medidas para combater o impacto do Covid-19. O aumento dos compromissos em 2019 tinha permitido aos membros do ACI financiar 32% do total dos seus compromissos para esse ano. Em 2020, a sua quota estabilizou em 22% do total das autorizações, ligeiramente superior à sua quota de 20% em 2018.

Os compromissos do setor privado atingiram 19 mil milhões de dólares em 2020, o nível mais elevado jamais registado. Este é um aumento substancial dos níveis de compromisso de 2018 (11,8 mil milhões de dólares) e 2019 (10,8 mil milhões de dólares), em parte devido a vários grandes projetos que foram adiados em 2019 e transitaram para 2020. No entanto, os compromissos médios para 2019-2020, de 14,9 mil milhões de dólares, continuam a ser os mais elevados de que há registo.

A África Ocidental está a investir mais

Em 2019 e 2020, o setor dos transportes foi responsável pela maior parte dos compromissos, com 33,8 mil milhões de dólares (40%) e 34,4 mil milhões de dólares (42%), respetivamente. Isto representa um aumento de 32% (32,5 mil milhões de dólares) em 2018. Os governos africanos contribuíram com mais de metade dos compromissos no setor, com 55% em 2019 e 54% em 2020.

Os compromissos para o setor energético, que tinham subido acentuadamente em 2018 para 43,8 mil milhões de dólares, caíram acentuadamente em 2019 (25,9 mil milhões de dólares) e novamente em 2020 (23,5 mil milhões de dólares). A quota do setor energético no total das autorizações diminuiu de 43%, em 2018, para 31%, em 2019, e 29%, em 2020.

A água e o saneamento representaram 12% (10,1 mil milhões de dólares) do total das autorizações em 2019 e 10% (8,1 mil milhões) em 2020, significativamente abaixo da média de 12,9 mil milhões de dólares (16%) para 2016-2018.

Os compromissos para o setor das TIC aumentaram significativamente a partir de 2018, com 7,1 mil milhões de dólares (7% do total de compromissos), subindo para 11,4 mil milhões de dólares em 2019 (13% do total de compromissos) e 10,4 mil milhões de dólares em 2020 (também 13%). O setor privado tem sido capaz de manter e aumentar os seus fluxos de investimento em TIC. O setor privado foi responsável por dois terços do financiamento das TIC em 2019 e por um terço em 2020.

O relatório mostra que as inovações financeiras estão a ajudar a expandir as opções de financiamento disponíveis para infraestruturas, incluindo o acesso do setor privado à poupança interna.

Dos 85 mil milhões de dólares alocados ao desenvolvimento de infraestruturas em África em 2019, 22,5 mil milhões de dólares de compromissos foram para a África Ocidental, seguidos pela África Oriental (16,3 mil milhões de dólares), África do Norte (15,1 mil milhões de dólares), África Austral - excluindo a África do Sul - (10,8 mil milhões de dólares), África do Sul (12,7 mil milhões de dólares) e África Central (5 mil milhões de dólares). Em 2020, de um total de 81 mil milhões de dólares em autorizações, a África Ocidental recebeu 22,3 mil milhões, seguida da África do Norte (16,8 mil milhões), África Oriental (14,8 mil milhões), África Austral excluindo a África do Sul (10,1 mil milhões), África do Sul (9,5 mil milhões) e África Central (5,3 mil milhões). Os compromissos para operações multirregionais permaneceram estáveis em 2,6 mil milhões em 2019 e 2,3 mil milhões em 2020, em comparação com 2,4 mil milhões de dólares em 2018.

Desde a sua criação, em julho de 2005, há dezassete anos, o Infrastructure Consortium for Africa tem desempenhado um papel fundamental no apoio e expansão de programas de investimento para o desenvolvimento de infraestruturas em África. Fornece conhecimentos valiosos e orientação para o investimento em programas e projetos prioritários no continente.

Para ler o relatório Africa Infrastructure Financing Trends 2019-2020, por favor clique aqui (https://www.ICAfrica.org/fr/) . Ou então descarregue o relatório no site do Infrastructure Consortium for Africa (https://www.ICAfrica.org/fr/).