De 4 a 8 de novembro de 2024, o Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) organizou um workshop em Nouakchott para reforçar a capacitação dos intervenientes em matéria de requisitos de salvaguarda ambiental e social para os projetos que financia na Mauritânia.

Na sequência da atualização do Sistema Integrado de Salvaguardas (ISS) (https://apo-opa.co/40V1Iss) a 31 de maio, o Banco desenvolveu um programa de reforço da capacitação destinado ao pessoal dos países membros regionais diretamente envolvido na preparação e execução dos projetos e programas que financia. O objetivo é melhorar a compreensão e o domínio dos requisitos e disposições do Sistema Integrado de Salvaguardas atualizado.

O seminário contou com a participação de cerca de 70 pessoas provenientes das unidades de execução dos projetos financiados pelo Banco na Mauritânia, das missões de acompanhamento dos projetos, dos ministérios com a tutela do Ambiente e dos ministérios setoriais, bem como de consultores. A Comissão Neerlandesa de Avaliação Ambiental também participou na formação, que teve por objetivo dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a elaboração de instrumentos de salvaguarda ambiental e social e para a aplicação eficaz e efetiva das medidas de prevenção, atenuação e compensação previstas nos estudos ambientais e sociais.

Na abertura do seminário, Hercule Yamuremye, Responsável Sénior do Programa Nacional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento na Mauritânia, apelou aos participantes para que aproveitassem ao máximo os debates, de modo a estarem melhor equipados para implementar os projetos do Banco de forma eficaz e eficiente no país. Reafirmou o compromisso do Banco em apoiar a Mauritânia nos seus esforços para respeitar os requisitos ambientais e sociais e a conformidade na implementação de projetos. 

O workshop foi conduzido por peritos do Banco, em colaboração com colegas de agências governamentais, e cobriu vários tópicos: as principais melhorias e clarificações introduzidas no Sistema Integrado de Salvaguardas atualizado em 2023 em comparação com o de 2013, as disposições nacionais e os requisitos do Banco Africano de Desenvolvimento em termos de salvaguardas ambientais e sociais durante a preparação e implementação de projetos, os papéis e responsabilidades das partes interessadas na preparação e implementação de instrumentos de salvaguarda, os requisitos dos acordos de financiamento e os procedimentos para a implementação de medidas relacionadas.

Os debates incidiram igualmente sobre as principais obrigações contratuais dos principais intervenientes durante a execução do projeto, a preparação do plano de gestão ambiental e social no local, a comunicação de incidentes e a análise das causas profundas, o acompanhamento e a comunicação de informações, o mecanismo de gestão de queixas e o mecanismo de recurso independente do Banco. 

A Comissão Neerlandesa de Avaliação Ambiental apresentou a importância da ferramenta de Avaliação Ambiental e Social Estratégica e as ligações com a ferramenta de Avaliação de Impacto Ambiental e Social. 

As ferramentas partilhadas durante a formação, nas quais se baseia o Sistema Integrado de Salvaguardas 2023, visam reduzir os riscos multidimensionais dos projetos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento. O Banco aproveitou a oportunidade para discutir a avaliação em curso dos requisitos do sistema nacional na Mauritânia e os do seu sistema integrado de salvaguardas.

“O sucesso ou o fracasso de um projeto de desenvolvimento depende sobretudo do nível de compromisso do dono do projeto, com o apoio do financiador. O Banco Africano de Desenvolvimento estará sempre disponível para apoiar a Mauritânia na preparação e implementação dos seus projetos para melhor atingir os seus objetivos de desenvolvimento”, afirmou Modeste Kinané, responsável pelas questões ambientais e sociais no Banco Africano de Desenvolvimento e chefe da delegação do Banco no seminário.

Os participantes elogiaram a organização desta formação presencial e o conteúdo das apresentações, que foram adaptadas às suas necessidades. Também elogiaram os formadores por terem respondido às suas preocupações e apelaram à organização de mais sessões de formação para outras partes interessadas.

O Sistema Integrado de Salvaguardas atualizado do Banco Africano de Desenvolvimento foi aprovado pelo Conselho de Administração a 12 de abril de 2023. Entrou em vigor a 31 de maio de 2024. As notas de orientação técnica para os mutuários (https://apo-opa.co/3AO7rWC) estão disponíveis no site do Banco.