O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) aprovou uma subvenção de 400 mil dólares para o Projeto de Intervenção no Setor das Pensões da Libéria, para apoiar a expansão da cobertura das pensões na Libéria. 

A subvenção é proveniente do Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento dos Mercados de Capitais (CMDTF), um fundo fiduciário de vários doadores, gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que apoia o desenvolvimento de mercados de capitais eficientes e diversificados nos países africanos. O CMDTF é financiado por doadores como o Ministério do Comércio Externo e da Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos e o Ministério das Finanças do Luxemburgo.

A Corporação Nacional de Segurança Social e Previdência da Libéria (NASSCORP), o único prestador de serviços de pensões existente no país, oferece atualmente cobertura sobretudo aos trabalhadores da função pública do setor formal. Existe, portanto, uma lacuna na cobertura do setor privado, em especial das empresas informais. 

No âmbito do Projeto de Intervenção no Setor das Pensões da Libéria, o financiamento apoiará reformas específicas neste setor, incluindo uma avaliação do atual sistema de pensões com vista ao desenvolvimento de uma estratégia nacional e o reforço das capacidades deste ecossistema, incluindo os operadores públicos e potenciais do setor privado.

Espera-se que o projeto torne o ambiente empresarial mais favorável e apoie a emergência de uma base de investidores institucionais nacionais, alargando assim a cobertura das pensões e permitindo que o sistema de pensões mobilize poupanças adicionais para investimento, nomeadamente através dos mercados financeiros nacionais. O programa será executado pelo Banco Central da Libéria, que supervisiona o setor financeiro do país. 

Henry F. Saamoi, Governador Executivo em exercício do Banco Central da Libéria, afirmou: “O Banco Central da Libéria agradece o apoio contínuo do Banco Africano de Desenvolvimento ao desenvolvimento do setor das pensões da Libéria e espera trabalhar com o Banco para implementar esta importante reforma. O Projeto de Intervenção no Setor das Pensões da Libéria deverá reforçar a preparação da Libéria para o desenvolvimento do seu mercado de capitais através da institucionalização da base de investidores e da melhoria do ambiente jurídico e regulamentar do setor das pensões”, acrescentou Saamoi. 

Ahmed Attout, Diretor do Banco Africano de Desenvolvimento para o Desenvolvimento do Setor Financeiro, afirmou: “Estamos entusiasmados com a parceria com o Banco Central da Libéria nesta operação que deverá facilitar a reforma do sistema de pensões, capaz de mobilizar poupanças nacionais, que podem ser canalizadas através dos mercados financeiros, contribuindo assim para aprofundar os mercados de capitais nacionais na Libéria. Isto está em conformidade com o objetivo do Banco de facilitar a emergência de mercados de capitais que funcionem bem e que possam mobilizar e afetar eficientemente a poupança para financiar as necessidades de crédito dos agentes económicos e o desenvolvimento do continente, reduzindo simultaneamente os custos de intermediação”.