África deve investir mais no desenvolvimento das energias renováveis, com o apoio do setor privado e das instituições financeiras internacionais, devido às oportunidades oferecidas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sublinharam os especialistas na quarta-feira, numa reunião em Abidjan.

O continente deve também controlar, explorar e transformar localmente os seus enormes recursos minerais, a fim de gerar os recursos financeiros necessários ao seu desenvolvimento, defenderam estes peritos de cerca de dez países africanos. Reuniram-se nos dias 23 e 24 de agosto de 2023 num workshop organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento sobre o tema "Modelação Financeira para o Setor Extrativo (FIMES)".

"As energias renováveis oferecem-nos oportunidades para alcançar os ODS; também temos de ser atores importantes no domínio da energia", afirmou Jean-David Cooper, Diretor de Política e Investigação do Ministério das Minas e Recursos Minerais da Serra Leoa. Cooper participou no painel sobre "Modelação financeira para uma transição energética justa para certos minerais críticos em países em transição".

Os participantes observaram que África fez progressos consideráveis na transição energética, apesar dos desafios. Apontando para a escala dos objetivos ainda por alcançar, Silas Olang, Conselheiro para a Transição Energética em África no Instituto de Governação dos Recursos Naturais em Acra, no Gana, lamentou o facto de nenhum país africano se encontrar entre os 30 primeiros do mundo em termos de transição energética. No entanto, países como a Nigéria, o Gana, a Etiópia, o Quénia e a África do Sul estão a implementar políticas arrojadas para desenvolver as energias renováveis.

As energias renováveis podem fornecer eletricidade aos 600 milhões de africanos que dela estão atualmente privados, criar emprego e estimular a industrialização. "Cada dólar investido em energias renováveis renderá mais 0,93 dólares", e a implantação de energias renováveis conduzirá progressivamente a custos mais baixos, ao contrário dos combustíveis fósseis, diz o Sr. Cooper.

Para além da energia solar, os ativos de África nesta área incluem a energia eólica, a biomassa, a hidroeletricidade e minerais como o lítio, a grafite e o cobalto, que podem ser utilizados em tecnologias de energias renováveis, como a produção de painéis solares e baterias para veículos elétricos.

A necessidade de o continente utilizar melhor os seus imensos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável tornou-se uma questão fundamental nestes debates.

O urânio do Níger é extraído pela França e o petróleo pela China, salienta Dogari Bassirou, Diretor-Geral da Economia no Ministério da Economia e das Finanças do Níger. Esta situação resulta em enormes perdas financeiras para os governos africanos que, na maior parte das vezes, têm de se contentar com as declarações das empresas mineiras estrangeiras sobre o conteúdo dos minerais.

"Os minerais não são transformados em África, mas sim em países europeus e na China; 80% do cobalto africano é refinado na China; se pudéssemos refinar os minérios em África, poderíamos vendê-los a um preço mais elevado, porque as exportações em bruto limitam os nossos ganhos financeiros, ou seja, estamos a perder enormemente no sistema atual", disse Cooper.

"Dizem, por exemplo, que a qualidade é de 45%, mas como é que se verifica e determina isso? Temos de ajudar os países a obter um melhor controlo sobre os processos de fixação dos custos e de determinação das impurezas dos minérios", defendeu Boubacar Lounceny Camara, representante da Guiné, acrescentando: "O preço do ouro bruto é determinado com base no ouro refinado, mas são as empresas que nos dão a quantidade de ouro refinado, o que leva a perdas enormes. Os metais que saem dos nossos países contêm outros recursos minerais", lamentou o Sr. Camara, apelando ao Banco Africano de Desenvolvimento para ajudar os países africanos a criarem fábricas de processamento de minerais antes da exportação.

No entanto, o Sr. Camara sublinhou que a Guiné conseguiu definir um preço de referência para o bauxite com o apoio dos seus parceiros internacionais e está pronta a partilhar a sua experiência com outros países africanos.

Para impulsionar o desenvolvimento das energias renováveis, cada país africano deve ter uma visão clara e elaborar leis distintas das aplicadas aos combustíveis fósseis. Quanto ao financiamento do setor, os governos devem criar um ambiente político estável, adotar leis atrativas para o setor privado, criar um sistema orçamental transparente e lutar contra a corrupção. O setor privado, com o seu poder financeiro e a sua experiência, pode desempenhar um papel crucial, tal como as instituições financeiras internacionais. Estas devem ajudar os países a criar projetos regionais e agir como um catalisador na mobilização de investimentos adicionais.

Yannick Bouterige, Assistente de Investigação na Fundação para Estudos e Investigação sobre o Desenvolvimento (FERDI), explicou como o Banco Africano de Desenvolvimento, através do seu Projeto de Modelação Financeira para o Setor Extrativo, está a ajudar os países africanos a mobilizar mais receitas fiscais, a desenvolver a sua capacidade institucional e a reforçar a sua resiliência. A Guiné, o Mali, a Libéria, Madagáscar, o Níger, a Serra Leoa, o Sudão do Sul e o Zimbabué são os beneficiários deste programa de dois anos, lançado em 2020, por dois anos.

No que se refere ao financiamento das energias renováveis, o Banco dispõe igualmente de vários instrumentos de financiamento, projetos de investimento e departamentos dedicados ao setor que beneficiam todos os países africanos.

"A nova Janela de Ação Climática do Banco, no valor de 429 milhões de dólares, poderá constituir uma excelente oportunidade para financiar projetos de baixo carbono baseados em recursos naturais renováveis em África", afirmou Innocent Onah, Diretor de Recursos Naturais do Centro Africano de Gestão e Investimento em Recursos Naturais (ECNR) do Banco Africano de Desenvolvimento.