O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/) realizou, entre 27 e 31 de outubro, em Malabo, a revisão conjunta da carteira de projetos que financia na República da Guiné Equatorial. 

No final dos trabalhos, foi validado um plano de ação para melhorar o desempenho da carteira. As duas partes previram a implementação de um sistema coordenado de acompanhamento dos projetos, a instauração de mecanismos rigorosos de supervisão dos compromissos contratuais e a garantia do cumprimento das obrigações financeiras, no âmbito de um plano de ação com vista a melhorar o desempenho da carteira.

O workshop, que reuniu representantes ministeriais, parceiros técnicos e equipas de gestão de projetos, permitiu avaliar a eficácia das intervenções do Grupo Banco no país e traçar o caminho para futuros investimentos alinhados com a Agenda 2035 do governo da Guiné Equatorial.

A revisão incidiu sobre diferentes projetos, entre os quais o Programa de Apoio à Modernização das Finanças Públicas (PAMFP), o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias de Valor do Setor das Pescas e da Aquicultura (PASPA) (https://apo-opa.co/3LDvTyV) e o Projeto de Apoio ao Reforço do Ecossistema Digital (PARED) (https://apo-opa.co/4nWt6yo).

A análise conjunta da carteira revelou vários obstáculos à eficácia dos projetos: lentidão no arranque, atrasos na constituição das unidades de gestão e atrasos na emissão de pareceres de não objeção pelo Grupo Banco. A isto acrescem as capacidades técnicas limitadas das equipas e o seu desconhecimento dos procedimentos da instituição pan-africana em matéria de aquisição, desembolso e gestão financeira.

“O Banco desenvolve uma gestão de proximidade com as unidades de gestão de projetos e intensifica o reforço das capacidades através de formações específicas em gestão fiduciária e acompanhamento-avaliação”, sublinhou Mouhamed Gueye, chefe da divisão de Desenvolvimento Social e Capital Humano para a África Central e do Norte, em representação de Léandre Bassolé, diretor-geral do Grupo Banco para a África Central. “Mantemos também um diálogo estreito com os parceiros para mobilizar mais cofinanciamentos no âmbito do programa de empréstimos 2026 e além”, acrescentou. 

“Este exercício visava vários objetivos: garantir o alinhamento das nossas ações com a Agenda 2035, examinar detalhadamente a nossa carteira de projetos, identificar as insuficiências na sua execução e avaliar o seu nível de avanço”, explicou Ladislao Ndong Ndong Bisó, diretor-geral dos organismos económicos e financeiros, em representação de Ivan Bacale Ebe Molina, ministro das Finanças, do Planeamento, do Desenvolvimento Económico e do Orçamento. “Os resultados permitirão definir as orientações e modalidades de financiamento de projetos futuros”, indicou.

Na sequência do workshop, foram organizadas várias atividades complementares. Uma clínica fiduciária destinada aos gestores de projetos permitiu, nomeadamente, reforçar o seu domínio do novo referencial contabilístico e das regras e procedimentos do Banco em matéria de gestão financeira. Além disso, foi assinado um acordo de empréstimo de 58,61 milhões de euros entre o Grupo Banco e a Guiné Equatorial com vista à implementação do Projeto de Reforço do Capital Humano em Apoio à Inclusão Económica e Social (PARCH) (https://apo-opa.co/3K1xEFG). Por fim, uma visita de campo ao Projeto de Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias de Valor do Setor da Pesca e da Aquicultura (PASPA) permitiu à delegação do Banco constatar avanços significativos na construção das infraestruturas de aquicultura, cuja conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2026.

A República da Guiné Equatorial é um país membro do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento desde 1975. O primeiro financiamento da instituição data de dezembro de 1978, a favor de um projeto de regeneração de cacauíferas no valor de quase nove milhões de dólares. Até à data, a Guiné Equatorial beneficiou de 53 operações financiadas pelo Grupo Banco, num compromisso acumulado de 337,30 milhões de dólares.

A carteira ativa do Grupo Banco na Guiné Equatorial inclui seis projetos com um valor acumulado de cerca de 167 milhões de dólares. Estes investimentos estão estrategicamente distribuídos por vários setores-chave: setor social (42,2%), agricultura (38,6%), governação (18,5%), bem como comunicação, TIC e energia (0,7%).