O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) aprovou a 5 de dezembro, em Abidjan, um financiamento adicional de 19,25 milhões de dólares a Madagáscar para ajudar o país a fazer face a choques climáticos recorrentes (seca, tempestades, ciclones).

O financiamento adicional para o programa de Financiamento da Gestão do Risco de Catástrofes em África (https://bit.ly/3FT8Rh7) (ADRiFi) em Madagáscar provém do Mecanismo de Apoio à Transição (https://bit.ly/3TEPDkq) - um mecanismo de apoio flexível do Grupo Banco - que fornece um total de 13 milhões de dólares (empréstimo concessional de 7,11 milhões de dólares e subvenção de 5,89 milhões de dólares). O fundo fiduciário de multidoadores ADRiFi está a fornecer uma subvenção de 4,70 milhões de dólares para ajudar a financiar o prémio do seguro soberano contra secas e ciclones tropicais; e o governo malgaxe está a garantir uma contrapartida de 1,55 milhões de dólares.

Este financiamento adicional baseia-se nas realizações da primeira fase do programa ADRiFi em Madagáscar e salvaguarda os investimentos governamentais em regiões afetadas por tempestades e ciclones tropicais.

O principal objetivo do financiamento adicional do programa ADRiFi é reforçar a resiliência e a resposta aos choques climáticos, melhorando a gestão do risco de catástrofes e a adaptação às alterações climáticas em Madagáscar. Este objetivo de desenvolvimento baseia-se em dois pilares: reforço da resiliência financeira do Estado aos riscos climáticos através da adoção de mecanismos de transferência de riscos capazes de mobilizar recursos financeiros para uma assistência rápida às populações vulneráveis em caso de catástrofe, e reforço da segurança alimentar e da resiliência social das populações vulneráveis afetadas pelos riscos climáticos no Sul e no Sudeste do país.

O financiamento será utilizado, entre outras coisas, para reabilitar 100 salas de aula em 50 escolas em 4 regiões do país (Atsinanana, Atsimo Atsinanana, Vatovavy e Fitovinany) e 10 distritos. Também permitirá a construção de 3 abrigos comunitários polivalentes nas comunas de Antananarivo, Taomasina e Fenerive-Est, com vista a assegurar a segurança das pessoas e a produção agrícola em caso de catástrofe. O financiamento também permitirá a construção de dois armazéns de armazenamento no sul (distritos de Bekily e Ambosoary), que servirão de celeiros comunitários para a população local, para facilitar a disponibilização de sementes em caso de necessidade. O financiamento permitirá também a compra e distribuição de alimentos às populações vulneráveis. Pelo menos 64.000 famílias vulneráveis (270.000 pessoas, 50% das quais são mulheres) receberão pacotes alimentares; rações alimentares para crianças menores de 5 anos e mulheres grávidas e lactantes a fim de reabilitar a situação nutricional em localidades de risco e melhorar a situação alimentar e nutricional de 14.000 famílias com crianças menores de 5 anos.

"O financiamento adicional do programa ADRiFi em Madagáscar é um apoio de emergência do Banco Africano de Desenvolvimento aos esforços do governo malgaxe para fazer face às tempestades tropicais e ciclones que atingem o país duramente e de forma recorrente durante as épocas de ciclones e causam danos em quase todos os setores: habitação, educação, saúde, administração, rodoviário, ferroviário, hidroagrícola, energia, etc.", disse Toda Atsuko, Diretora do Departamento de Finanças Agrícolas e Desenvolvimento Rural do Banco Africano de Desenvolvimento.

Devido à sua posição geográfica no Oceano Índico, Madagáscar é muito vulnerável a choques climáticos. Durante a recente temporada de ciclones 2021-2022, em um mês, o país foi fortemente atingido por 6 tempestades e ciclones tropicais.

Os danos sem precedentes causados pela estação ciclónica de 2021-2022 agravaram uma situação socioeconómica já precária, particularmente no sul, onde o Banco Africano de Desenvolvimento está ativamente envolvido na segurança alimentar, na gestão do risco de desastres e no desenvolvimento de infraestruturas socioeconómicas.

Graças ao programa ADRiFi, em 2020, Madagáscar recebeu cerca de 2 milhões de dólares na sequência das graves secas que afetaram o sul durante a época agrícola de 2019-2020. Em março de 2022, o país recebeu um desembolso de aproximadamente 10 milhões de dólares na sequência da passagem do ciclone Batsirai, que afetou fortemente as regiões do sudeste. Recentemente, em julho de 2022, o país recebeu um desembolso adicional de 797.049 dólares em resposta ao défice pluviométrico no sul durante a estação agrícola de 2021-2022.

"Estes desembolsos de seguros da African Risk Capacity (ARC) reforçam os esforços do governo e dos seus parceiros técnicos e financeiros, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, na resposta aos riscos climáticos em Madagáscar. O financiamento adicional para o programa ADRiFi está de acordo com esta lógica, uma vez que complementa os vários esforços tendo em conta a extensão das necessidades de recuperação pós-catástrofe em Madagáscar", disse Adam Amoumoun, o representante do Banco no país.

O financiamento adicional está de acordo com a Estratégia do Banco para Madagáscar (https://bit.ly/3PMhLl0) (2022-2026) e a Estratégia Decenal do Banco (https://bit.ly/3FTez2a) (2013-2022). Para além da Estratégia do Banco para Enfrentar a Fragilidade e Construir Resiliência em África (https://bit.ly/3GceRmq) (2022-2026), o financiamento está também em linha com duas das principais prioridades estratégicas do Banco [‘High5’ (https://bit.ly/3wDVUBC)], nomeadamente "Alimentar África" e "Melhorar a qualidade de vida das pessoas em África".