O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (https://www.AfDB.org/pt), na quarta-feira, 30 de Novembro, em Abidjan, deu luz verde para a implementação de uma nova estratégia de desenvolvimento para o Burkina Faso.

O Documento de Estratégia Nacional provisório é a nova estratégia de assistência do Banco para o Burkina Faso de 2022 a 2025. Está alinhado com o quadro de desenvolvimento nacional do país, principalmente com o Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES, 2021-2025) e o Plano de Ação de Transição (PAT, 2022-2025).

O Documento de Estratégia Nacional provisório foi desenvolvido num contexto de extrema fragilidade. Desde 2015, o Burkina Faso enfrenta uma deterioração contínua da sua situação de segurança, uma crise humanitária e uma crise sociopolítica. Durante o ano de 2022, o país registou dois golpes de Estado. A instabilidade sociopolítica daí resultante, combinada com a deterioração do ambiente de segurança e a guerra russo-ucraniana, está a afetar negativamente as perspetivas económicas. Como resultado, espera-se que a atividade económica desacelere em 2022 e 2023. 

O principal objetivo do Documento de Estratégia provisório do Banco para o País (2022-2025) é contribuir para reduzir a fragilidade multidimensional do país, reforçando a resiliência das populações vulneráveis afetadas pela insegurança e apoiando a transformação estrutural da economia para um crescimento robusto e estável.

Para alcançar este objetivo, a nova estratégia do Banco baseia-se em duas áreas prioritárias: reforçar as infraestruturas sustentáveis para um crescimento inclusivo e verde e apoiar as cadeias de valor agrícola para construir a resiliência económica.

No âmbito da primeira área prioritária, o Banco apoiará o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis e resistentes ao clima nos setores dos transportes, energia, água e saneamento para fomentar a competitividade económica. A segunda área prioritária apoiará o governo nas suas ações de apoio ao mundo rural para acelerar o desenvolvimento das cadeias de valor agroindustriais, reforçar a resiliência das famílias agrossilvopastoris e dar uma resposta sustentável à insegurança alimentar.

"O Documento de Estratégia Provisório do Banco para o Burkina Faso (2022-2025) é único na medida em que responde aos desafios a médio e longo prazo que o país enfrenta, ao mesmo tempo que presta assistência urgente às várias crises que o país atravessa", disse Marie-Laure Akin-Olugbade, Diretora Geral do Grupo Banco para a África Ocidental e Vice-Presidente Interina para o Desenvolvimento Regional, Integração e Prestação de Serviços. "O Banco colocará especial ênfase nas questões de fragilidade, na construção da resiliência das populações afetadas pela insegurança, na assistência humanitária e nas respostas à crise alimentar”, acrescentou.

As questões de clima, género, inclusão, desenvolvimento do capital humano e governação serão abordadas de forma transversal e serão sistematicamente integradas em todas as operações. A dimensão de género nas operações do Banco no Burkina Faso será reforçada com a utilização sistemática do sistema de marcadores de género do Banco.

O Banco também apoiará o Burkina Faso na mobilização de financiamento climático e na implementação de planos de gestão ambiental e social para construir capacitação nacional na resiliência e mitigação dos impactos das alterações climáticas. A estratégia provisória 2022-2025 continuará também a apoiar a governação dos vários setores, assegurando o estabelecimento de um quadro institucional conducente a uma gestão sustentável das infraestruturas socioeconómicas.

O custo das operações (privadas e públicas) do Documento de Estratégia Provisório para o País (2022-2025), estimado em 626,76 milhões de euros, será apoiado por recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (https://bit.ly/3ivaOIo) e do Mecanismo de Apoio à Transição (https://bit.ly/3umddYI). "O Banco irá também reforçar os seus esforços para mobilizar mais cofinanciamento com os parceiros técnicos e financeiros do Burkina Faso", disse Daniel Ndoye, o representante do Banco no Burkina Faso. "Além disso, o Banco utilizará fundos fiduciários para apoiar o país em reformas, estudos e assistência técnica. Será feito um grande esforço para envolver mais o setor privado.

O Documento de Estratégia Nacional provisório 2022-2025 enfatizará uma mudança no modus operandi e a consideração sistemática da componente de segurança na preparação, execução e acompanhamento dos projetos.