Num passo importante para colmatar o défice de financiamento climático em África, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) lançou um novo convite à apresentação de propostas de financiamento que irá transformar o desenvolvimento de projetos climáticos em 37 países africanos de baixo rendimento.

Com uma dotação inicial de 56 milhões de dólares, o Mecanismo de Assistência Técnica da Janela de Ação Climática (CAW), lançado na COP29 em Baku, Azerbaijão, apoiará a preparação, o financiamento e a implementação de projetos de adaptação e mitigação alinhados com o Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs). 

O Fundo Africano de Desenvolvimento, a vertente concessional do Grupo Banco, criou a Janela de Ação Climática no âmbito do seu 16.º ciclo de reaprovisionamento para mobilizar recursos dos setores público e privado para projetos de adaptação (75 %), mitigação (15 %) e assistência técnica (10 %) e melhorar a capacidade dos países africanos de baixo rendimento para atrair financiamento climático.

Apoiada por compromissos de financiamento significativos de parceiros como o Reino Unido, os Países Baixos, a Alemanha e a Suíça, o novo Mecanismo aceitará propostas de governos, organizações regionais, ONG e agências das Nações Unidas nos países do FAD através do seu portal online (http://apo-opa.co/3ObywpE) até 5 de fevereiro de 2025. Os prémios vão variar entre 260 mil e 1,3 milhões de dólares por projeto.

No lançamento, o Ministro do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável da Costa do Marfim, Assahoré Konan Jacques, saudou a nova iniciativa. “Gostaria de agradecer ao Banco Africano de Desenvolvimento e aos seus parceiros, uma vez que estes fundos irão financiar a resiliência do nosso povo. Foram identificadas e orientadas atividades específicas, e apelo ao Banco Africano de Desenvolvimento para que aprenda com os desafios que outros fundos enfrentaram, garantindo que a CAW seja bem sucedida onde outros tiveram dificuldades”. 

A Sra. Fatima Haram Acyl, Ministra da Economia e do Planeamento do Chade, sublinhou: “Para países como o Chade, a vulnerabilidade climática não é apenas um termo. O nosso povo enfrenta inundações, secas e perdas imensas, e precisamos de soluções reais e de ação rápida. A CAW representa uma oportunidade para realizar projetos transformadores que reforcem a resiliência das nossas comunidades”.

Max Andonirina Fontaine, Ministra do Ambiente de Madagáscar, referiu: “A CAW permite que as nações africanas realizem iniciativas-piloto que respondem verdadeiramente às nossas necessidades. Com a sua abordagem flexível, podemos, por exemplo, financiar projectos de ecoturismo em Madagáscar que protejam as florestas e criem emprego – um apoio de que África necessita urgentemente”.

Louise Walker, Chefe do Departamento do Setor Privado e dos Mercados de Capitais do Foreign Commonwealth and Development Office (FCDO), sublinhou o empenho do Reino Unido: “Não existe um pipeline como este em África; convidamos outros parceiros a juntarem-se e a excederem a nossa contribuição, estabelecendo uma nova referência para o financiamento climático”, afirmou. 

O Dr. Kevin Kariuki, Vice-Presidente do Departamento de Eletricidade, Energia e Alterações Climáticas do Banco, acrescentou: “A CAW constitui um verdadeiro canal para os países cumprirem os seus compromissos globais em matéria de clima. Este mecanismo garantirá que os projetos nas regiões africanas mais vulneráveis ao clima estejam bem posicionados para atrair um financiamento significativo, criando um cenário vantajoso para todos, em que os países podem atingir as metas climáticas, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento sustentável”.

“A nossa parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento provou a eficácia do cofinanciamento”, disse Euan Low, Diretor Regional para a África Austral e Oriental do GCF. “Com 800 milhões de dólares em cofinanciamento, estamos a alavancar 1,6 mil milhões de dólares para garantir que as populações mais vulneráveis de África tenham acesso a recursos críticos de adaptação”, acrescentou.

Impulsionar a adaptação climática com uma forte reserva de projetos

O lançamento do mecanismo permitirá ao Banco Africano de Desenvolvimento aumentar o alcance dos esforços da CAW. A CAW representa a maior reserva de projetos de adaptação em África, com 80 projetos avaliados em 800 milhões de dólares já identificados e 41 projetos financiados. No seu curto período de funcionamento, a CAW mobilizou cofinanciamento adicional e conseguiu fazer parcerias com os principais fundos climáticos, tais como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) e o Fundo de Adaptação.

Para mais informações sobre o Mecanismo de Assistência Técnica da CAW, orientações sobre candidaturas e elegibilidade, visite o portal online ou contacte o Secretariado do CAW em climateactionwindow@afdb.org.