O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) está a trabalhar em parceria com o Secretariado da Comunidade da África Oriental (EAC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento para lançar um projeto de desenvolvimento de capacitação para melhorar o comércio na África Oriental.

O Projeto de Melhoria do Portal Comercial da EAC, no valor de 1,56 milhões de dólares, irá apoiar soluções comerciais digitalizadas para reduzir as barreiras comerciais e permitir que a EAC cumpra as suas obrigações ao abrigo do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (https://apo-opa.info/3tNzB07). Abordará a falta de capacitação nos sistemas de informação comercial e de TIC, a insuficiência de informação sobre o mercado, a fraca conectividade à Internet e a transparência do comércio e do investimento.

O projeto de dois anos de melhoria do portal comercial de vários países, financiado pelo Centro de Cooperação Multilateral para o Financiamento do Desenvolvimento (MCDF) (https://apo-opa.info/3tPAQvA), foi lançado durante a Mesa Redonda de Doadores da EAC realizada em Arusha, na Tanzânia, a 6 de outubro de 2023.

A Diretora Sénior de Facilitação do Comércio do Banco Africano de Desenvolvimento, Rachael Nsubuga, explicou que os programas de facilitação do comércio do banco são projetados para reduzir as barreiras ao comércio internacional e facilitar o comércio intra-africano e externo.

"Este projeto irá complementar outros programas do Banco Africano de Desenvolvimento na região, fornecendo soluções e dados comerciais digitalizados para apoiar o clima de investimento e o trabalho de modernização das alfândegas", disse Nsubuga.

O projeto insere-se no âmbito da prioridade estratégica (High5) do Banco Africano de Desenvolvimento ‘Integrar África’ e das prioridades do Documento Estratégico de Integração Regional (RISP 2023-2027) (https://apo-opa.info/3NevzVM).

O projeto irá alavancar parcerias para melhorar e integrar a facilitação da informação comercial digital existente e os sistemas de modernização aduaneira para partilhar informações de mercado intrarregionais e extra regionais. Isto contribuirá ainda mais para o objetivo da janela única da EAC, bem como para o aumento do comércio com os principais parceiros comerciais, como a Zona de Comércio Livre Continental Africana e os mercados da Associação das Nações do Sudeste Asiático. O Projeto de Melhoria do Portal Comercial da EAC é um projeto-piloto que pode servir de modelo para o resto do mundo.

O Secretário-Geral do Secretariado da Comunidade da África Oriental, Dr. Peter Matuki, afirmou: "A EAC está empenhada na transparência do comércio e nas parcerias para o desenvolvimento do comércio regional. A criação de infraestruturas favoráveis, juntamente com o reforço das capacidades, pode reforçar ainda mais o ecossistema comercial da região para obter ganhos socioeconómicos sustentados".

O portal regional melhorado será de fácil utilização e interativo, com indicadores mensuráveis de conectividade online ligados a ferramentas de inteligência artificial que alimentam outros sistemas, como as alfândegas, e o sistema de monitorização das barreiras não pautais da EAC. Será ligado aos portais nacionais de comércio para fornecer assistência em tempo real sobre as barreiras não pautais e o cálculo dos custos dos procedimentos comerciais.