Uma iniciativa regional que reformulou a gestão dos recursos aquáticos e impulsionou o comércio transfronteiriço de peixe está agora a melhorar a vida de quase três milhões de pessoas em toda a África Austral, aumentando a produção, o consumo e os rendimentos do peixe.

O Programa para Melhorar a Governação das Pescas e os Corredores Comerciais da Economia Azul (PROFISHBLUE) (https://apo-opa.co/3Y8pOgL) gerou volumes de comércio transfronteiriço superiores a 500 mil toneladas nos últimos quatro anos, criando emprego, reforçando a segurança alimentar e aumentando a resiliência climática em 16 Estados-Membros da SADC.

A iniciativa desenvolveu capacidades para mais de 250 mil beneficiários em sete países do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) (República Democrática do Congo, Madagáscar, Maláui, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué) através de várias formações, programas de transferência de conhecimentos, equipamentos e ferramentas de garantia da qualidade do peixe e veículos de transporte refrigerados.

A formação abrangeu várias áreas, incluindo a cadeia de valor do peixe e a utilização pós-colheita, o desenvolvimento empresarial e a incubação de PME, programas de melhoria genética para espécies endémicas de tilápia, normas comuns e harmonização de políticas em colaboração com gabinetes de normalização e funcionários aduaneiros, nutrição e desenvolvimento de produtos da pesca, e planeamento de investimentos e mecanismos de financiamento da economia azul.

Foi prestado apoio adicional para avaliações das populações de peixes em lagos transfronteiriços, sistemas de monitorização de embarcações para dissuadir a pesca ilegal e formação em inspeção de embarcações e estatísticas de capturas de peixe.

No Dia Mundial das Pescas, a 21 de novembro, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e parceiros estratégicos reuniram-se em Gaborone para celebrar estas conquistas e mostrar como o projeto transformou as cadeias de valor do peixe e os mercados de consumo locais desde o seu início, em 2022.

A iniciativa de subvenção de 9,2 milhões de dólares, financiada pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) 15 do Banco Africano de Desenvolvimento, facilitou com sucesso a integração regional e o desenvolvimento económico, melhorando a governação das pescas e estabelecendo corredores comerciais sustentáveis para a economia azul.

O Dia Mundial das Pescas deste ano esteve em estreita sintonia com a governação a vários níveis e a abordagem centrada na comunidade do PROFISHBLUE, bem como com o impacto mensurável nas comunidades pesqueiras em toda a África Austral.

O encontro reuniu funcionários governamentais, parceiros de desenvolvimento, representantes do setor privado e partes interessadas da sociedade civil para traçar um caminho a seguir para o desenvolvimento sustentável das pescas na região.

Impacto transformador em toda a região

“Estamos em dívida com o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento por fornecer financiamento para implementar este projeto no âmbito da economia azul”, afirmou o diretor Domingos Gove em nome de Angele Makombo Ntumba, vice-secretária da SADC para a integração regional. “Este apoio demonstrou a nossa capacidade de melhorar os sistemas alimentares aquáticos em benefício de mais de 380 milhões de pessoas na região”.

O projeto demonstrou com sucesso que os recursos pesqueiros podem ser geridos de forma sustentável, equitativa e resiliente face às alterações climáticas e aos choques externos.

“O projeto PROFISHBLUE demonstrou as melhores práticas na integração regional dos corredores comerciais da economia azul e no comércio transfronteiriço de peixe”, afirmou Neeraj Vij, Gestor Setorial Regional do Banco Africano de Desenvolvimento para as Operações Feed Africa na África Austral. “Cerca de 3 mil milhões de pessoas dependem das cadeias de abastecimento globais para alimentos de origem aquática, contribuindo com 300 mil milhões de dólares anualmente para a economia global. Este projeto demonstra como o investimento estratégico na governação das pescas pode criar cadeias de valor competitivas que proporcionam empregos e meios de subsistência, ao mesmo tempo que erradica a pobreza extrema, especialmente nas zonas rurais”, salientou.

Vij reafirmou o compromisso do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em expandir o apoio a iniciativas de economia azul em todos os Estados-Membros da SADC.

Os principais parceiros de implementação incluem a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a WorldFish e a Organização Africana de Normalização (ARSO).

O diretor de Pesca e Apicultura do Ministério das Terras e Agricultura do Botswana, Kagisanyo Bedi, elogiou a iniciativa por criar uma plataforma crucial para a aprendizagem e a troca de ideias entre as partes interessadas na região.

A celebração contou com testemunhos de mulheres do setor das pescas que partilharam como o projeto melhorou os seus meios de subsistência, sublinhando a abordagem de desenvolvimento inclusivo do projeto.

“Embarcámos numa jornada de investimento que poucos pequenos empresários considerariam para testar tecnologia na cultura de algas marinhas; agradecemos a oportunidade”, disse Hifadhi Hai, participante do projeto da Tanzânia.

Isso foi repetido por um processador de peixe, Tamala Mtambo, da Cooperativa de Peixe Twiyule, no Maláui: “O ProFishBlue apoiou-nos para transformar o processamento de peixe em progresso”, explicou.