O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) (www.AfDB.org) e o Governo da Líbia assinaram um novo acordo de subvenção destinado a reforçar os sistemas de gestão das finanças públicas (GFP) na Líbia. O acordo, assinado na segunda-feira, 18 de novembro de 2024, sublinha o compromisso contínuo de ambas as instituições em promover o crescimento económico e reforçar o desenvolvimento do setor privado em África através de investimentos sustentáveis e impactantes. 

Esta iniciativa faz parte do Fundo de Assistência ao Setor Privado Africano (FAPA), um fundo fiduciário apoiado pelo Governo do Japão e gerido pelo Banco que concede subvenções para apoiar a implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Setor Privado do AfDB. Através do reforço das capacidades e da assistência técnica, o FAPA ajuda a melhorar o ambiente empresarial, reforça os sistemas financeiros, promove o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME) e facilita o comércio entre as nações africanas. 

O principal objetivo do projeto “Reforço do ambiente empresarial através do projeto de apoio à gestão das finanças públicas” (SEBE-PFM) é modernizar os sistemas de gestão das finanças públicas da Líbia. Ao melhorar a gestão das despesas públicas, o projeto visa prestar serviços públicos e infraestruturas essenciais, criando simultaneamente um ambiente empresarial mais favorável que incentive o crescimento do sector privado. 

Malinne Blomberg, Diretora-Geral Adjunta do Banco Africano de Desenvolvimento para o Norte de África, sublinhou a importância do projeto, afirmando: “Este projeto, avaliado em 1 milhão de dólares, é o resultado de uma colaboração estratégica e de um investimento concreto no futuro da Líbia, tornado possível graças ao generoso apoio do Governo do Japão”. 

A Líbia, com ativos financeiros significativos, dá prioridade ao estabelecimento de um sistema de GFP robusto. Através do projeto do Banco Africano de Desenvolvimento, a Líbia beneficiará de uma estratégia abrangente de reforma da Gestão das Finanças Públicas (GFP) que enfatiza a digitalização, a transparência e a responsabilidade. Os objetivos do projeto incluem a melhoria da eficácia da despesa pública, o reforço da concorrência e a promoção de uma maior eficiência nos processos de contratação pública. 

Este projeto centrar-se-á igualmente no reforço do quadro institucional para as parcerias público-privadas (PPP) e na reforma das empresas públicas, que são os principais motores do desenvolvimento do sector privado no país. Com uma dotação total de 1 milhão de dólares, o projeto estender-se-á por um período de três anos (2024-2027), proporcionando apoio técnico e conhecimentos especializados para fazer avançar as reformas da GFP. 

As principais atividades do projeto incluirão uma avaliação das infraestruturas de TI, um estudo de viabilidade do centro de dados, um planeamento da arquitetura empresarial (EAP) e uma avaliação da preparação do sistema integrado de gestão financeira e de informação (IFMIS). Estas atividades são essenciais para a modernização dos sistemas financeiros da Líbia, garantindo uma maior eficiência, transparência e uma melhor prestação de serviços públicos. 

A cerimónia de assinatura contou com a presença do Dr. Khalild Al-Mabrouk, Ministro das Finanças da Líbia, que confirmou que a reforma da gestão das finanças públicas é uma prioridade fundamental para o Governo, e do Sr. Masaki Amadera, Chefe de Missão Adjunto/Coordenador Especial na Embaixada do Japão na Líbia, que salientou o papel do Japão, afirmando: “O Japão está empenhado em cooperar e colaborar ainda mais com o Governo líbio e o seu povo para reforçar a sua nação e as suas instituições, o que conduzirá a uma maior estabilidade e prosperidade na Líbia”. 

Através deste projeto, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Governo do Japão reafirmam a sua visão comum de promover o crescimento económico, melhorar a governação e apoiar o setor privado em toda a África. Na Líbia, a digitalização das finanças públicas é fundamental para desbloquear novas oportunidades de desenvolvimento, abrindo caminho para uma maior estabilidade e prosperidade.